A Educação de Jovens e Adultos (EJA) se configura como uma modalidade da educação básica destinada aos sujeitos que se encontram numa faixa etária superior à considerada própria para o estudo no ensino regular. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 208, inciso I, a educação básica, obrigatória e gratuita é assegurada inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Segundo Gadotti (2009, p.14), “independentemente da idade, a educação é um direito social e humano [...].” Para os adultos, é o espaço da diversidade e de múltiplas vivências, de relações intergeracionais, de diálogo entre saberes e culturas. (GADOTTI, 2009, p. 26-27).
A Educação de Jovens e Adultos está estruturada em duas fases: EJA Fase I – equivalente aos anos iniciais do Ensino Fundamental, organizada em: 1.º período (1.°, 2.° e 3.° ano) e 2.° período (4.° e 5.° ano) e em turmas multisseriadas (1.° ao 5.° ano).
Na Rede Municipal de Ensino de Curitiba, existe também a possibilidade de certificação dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1.° ao 5.° ano) por meio do Exame de Equivalência, a partir de 15 anos completos. A modalidade da EJA assegura a matrícula em qualquer época do ano, bem como o aproveitamento de estudos, a participação em processos de classificação ou reclassificação. (Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos de Curitiba, 2012).