Em novembro de 2014, foi celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME), e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), com o objetivo de viabilizar a oferta de formação acadêmica em nível stricto sensu, por meio do Mestrado Profissional em Educação, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação: Teoria e Prática de Ensino da UFPR.
Nos termos da cooperação estabelecida, a UFPR compromete-se a destinar, anualmente, até 50% das vagas ofertadas no referido programa aos profissionais do magistério e aos professores da Educação Infantil vinculados à Rede Municipal de Ensino (RME) de Curitiba.
Compete à Secretaria Municipal da Educação conceder afastamento progressivo aos servidores da RME aprovados no processo seletivo para o Mestrado Profissional, observados os critérios estabelecidos e mediante análise e deferimento da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 35, de 28 de agosto de 2017.
A oferta de formação em nível stricto sensu aos profissionais da Secretaria Municipal da Educação, por meio da Cooperação Técnica firmada com a UFPR, está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Educação (PME). Em sua Meta 14, o Plano estabelece a necessidade de elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de forma a ampliar, no âmbito municipal, a titulação anual de mestres e doutores, em consonância com as metas definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Essa iniciativa reafirma o compromisso da Rede Municipal de Ensino com a valorização e o desenvolvimento acadêmico e profissional de seus servidores, contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas e para a melhoria contínua da qualidade da educação ofertada à população.
INSTRUÇÃO NORMATIVA