Documentação Escolar

 

        Atos Normativos    

 Federal  |  Municipal  

 

 

 Federal

 

LEI | PARECER 

LEI 

  • REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTAS 

 LEI N.º 6.533, DE 24 DE MAIO DE 1978.- Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.

 

  • ESTUDANTES EM ESTADO DE GESTAÇÃO

 LEI N.º 6.202, DE 17 DE ABRIL DE 1975.- Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências.

 

 

PARECER 

  • DISPOSITIVOS LEGAIS QUE TRATAM DO CALENDÁRIO

 PARECER CNE/CEB N.º 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2002.- Responde Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar.

 

 

DELIBERAÇÃO 

  • SISMEN - MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL

DELIBERAÇÃO CME Nº 2, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. - Príncipios e Normas para Matrícula na Educação Infantil Pré-escolar e no Ensino Fundamental nas instituições de educação e ensino do SISMEN.

 

DECRETO 

 

  • ATRIBUIÇÕES CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 DECRETO Nº 1.513, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. - Altera os Decretos Municipais n.ºs 1.119, de 30 de novembro de 2004 e 961, de 29 de julho de 2010, na parte referente às atribuições, competência técnica de ingresso, requisitos e demais características inerentes ao cargo de Agente Administrativo, da Administração Direta.

 

 

PARECER 

 

  • FREQUÊNCIA DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFATIL PRE-ÉSCOLA

 PARECER CME/CEI Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2016. - Consulta n. 01 de 2016, da Superintendência de Gestão Educacional - SGE/SME, quanto ao controle de frequência das crianças da educação infantil pré-escola, conforme indica a legislação educacional.

 

  • MODELO HISTÓRICO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 PARECER CME Nº 5, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. - Modelo de Histórico Escolar para o Ensino Fundamental nas escolas municipais, inclusive para as escolas com a oferta da modalidade de educação especial do SISMEN.

 PARECER CME/CGS Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. - Sobre os modelos de Histórico Escolar e de Relatório Final para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA Fase I, no SISMEN, solicitado por meio do ofício n.º 365/2013 - SME.

 

  • PRINCÍPIOS E NORMAS PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL

 PARECER CME/CGS Nº 2, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. - Princípios e Normas para Matrícula na Educação Infantil Pré-escola e no Ensino Fundamental nas Instituições de Educação e Ensino do SISMEN.

 

 

PORTARIA 

 

 

  • NÚMERO DE EDUCANDOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS

 PORTARIA N.º 26, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.- Fixa número de educandos para efeito de composição de turmas, nas unidades de Educação e Ensino.

 

  • ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

 PORTARIA Nº 20, DE 19 DE MAIO DE 2017. - Adequação das escolas da Rede Municipal de Curitiba na organização do ensino, gestão do espaço e distribuição de recursos humanos para garantia do direito à educação pública de qualidade.

 PORTARIA N.º 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. - Adequação dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Curitiba na organização do ensino, gestão do espaço e distribuição de recursos humanos para garantia do direito à educação pública de qualidade.

 

  • DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR DOCUMENTÇÃO ESCOLAR

PORTARIA Nº 14, DE 09 DE MAIO DE 2019. - Designa servidores para assinar documentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino nas secretarias das escolas municipais e nos Núcleos Regionais de Educação de Curitiba.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA 

  • ABERTURA E FECHAMENTO DE TURMAS

 INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 2, DE 16 DE MARÇO DE 2017.- Normatiza os procedimentos para abertura e fechamento de turmas nos Centros Municipaisde Educação Infantil e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Curitiba.

 

  • ORIENTAÇÃO PARA MATRÍCULAS

 INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 7, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. - Orienta matrículas para o ano letivo de 2017 nas Instituições de Educação e Ensino da Rede Municipal de Ensino de Curitiba.

 

  • PROCEDIMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DO/A SECRETÁRIO/A

 INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 3, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. - Normatiza os procedimentos para designação do/a secretário/a escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Curitiba.

 

  • CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO - EJA 

 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 09 DE MAIO DE 2016. - Normatiza os procedimentos para registros em documentos escolares da classificação e reclassificação nas escolas municipais que ofertam o ensino fundamental e educação de jovens e adultos – fase I e fase II e escolas municipais que ofertam o ensino fundamental na modalidade educação especial.

 ERRATA- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. - Normatiza os procedimentos e registros em documentos escolares da classificação e reclassificação no ensino fundamental, classe especial e educação de jovens e adultos – fase I e fase II.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. - Normatiza os procedimentos para registros em documentos escolares para a regularização da vida escolar do estudante – lacuna, no ensino fundamental e educação de jovens e adultos – fase I e fase II.

 PARECER CME/CGS Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. - Sobre os modelos de Histórico Escolar e de Relatório Final para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA Fase I, no SISMEN, solicitado por meio do ofício n.º 365/2013 - SME.

 

  • PREENCHIMENTO FOLHAS DE CHAMADAS, FICHA DE REGISTRO DE CONTEÚFOS, RFA E PARECERES

 INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 8, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. - Normatiza os procedimentos para o correto preenchimento das Folhas de Chamada, Ficha de Registro de Conteúdos, RFA (Registro de Frequência e Avaliação) e Pareceres Anual,Final e Parcial nas Escolas Municipais de Curitiba.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. - Normatiza os procedimentos para o fechamento e emissão do Relatório Final do ano letivo em curso das instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino de Curitiba.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 4, DE 19 DE JUNHO DE 2015. - Normatiza os procedimentos relacionados aos sinistros que envolvem a destruição de documentação escolar das Unidades da Rede Municipal de Ensino.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. - Normatiza os procedimentos para a correção de erros em Relatório Final das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Curitiba.