O FEIPAR – Fórum de Educação infantil realizou uma reunião aberta no dia 24/03/015, das 19h às 22h, no Anfiteatro 100 do Edifício D.Pedro I, 1.º andar, com o objetivo de debater as pautas do Movimento social da Educação Infantil do Paraná e definir ações para 2015, em todo o Estado.
A reunião contou com a participação dos Conselhos Municipais de Educação, da região metropolitana, de Curitiba e de Paranaguá; da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/PR, na presença da presidente Fabíola Soares; da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, representada pela responsável pela Coordenadora de Capacitação da SME, Cíntia Caldonazo Wendler; de representante do Movimento Interfóruns de Educação do Brasil – MIEIB; de alunos do Curso de Pedagogia de Instituições de Ensino Superior, privadas, e da Universidade federal do Paraná – UFPR; de profissionais da educação da cidade de Maringá; de profissionais da educação de Curitiba que atuam com a educação infantil, entre outros.
A professora Soeli Pereira, do FEIPAR, deu as boas vindas e apresentou as professoras presentes integrantes do FEIPAR e, depois, solicitou aos demais participantes presentes que fizessem sua apresentação.
A professora Gioconda Ghiggi do FEIPAR iniciou a reunião com a apresentação das ações realizadas pelo FEIPAR, em 2014, explicando os itens apresentados e, a professora Sueli, foi sanando as dúvidas dos presentes. A professora Catarina de Sousa Moro, da UFPR, comunicou a abertura de um curso de extensão em educação infantil que será ofertado pela UFPR, com 100 vagas, cujas inscrições estarão abertas até o dia 10.04.2015. O curso acontece de quinze em quinze dias, nas sextas-feiras e nos sábados e será destinado a funcionários públicos que atuam ou apresentam interesse em atuar na educação infantil. Disse que não é requisito possuir o ensino superior, que o curso oferece um certificado de 40 horas e acontecerá no período de abril a julho de 2015. O curso é totalmente gratuito. Solicitou que os órgãos públicos ajudem a divulgar. Contou que Paranaguá sediou, como cidade Pólo, esse curso.
Carta de Cuiabá, (XXX Encontro Nacional do MIEIB)
A professora Sueli destacou a importância de que o maior número de pessoas tome conhecimento do teor da Carta de Cuiabá, em reuniões realizadas nos locais de trabalho para debater o assunto. Enfatizou a importância de se garantir qualificação dos profissionais que atuam na educação infantil; a questão de garantir a toda criança de 5 anos o direito a educação infantil. Depois informou que há um Projeto do Ministério Público sobre a idade de corte que deve ser acessado no portal do Ministério Público.
A Conselheira Maíra Beloto de Camargo, que neste evento representava a Vereadora Professora Josete Dubiaski da Silva, questionou sobre a idade de corte. Foram muitas as discussões; falou-se da lei do Paraná e que, para podermos derrubá-la, seria necessário que todos os órgãos estivessem unidos para pedir a inconstitucionalidade da lei. A Professora Catarina considerou que há um conflito de interesses e que depende da vontade política.
A Fabíola Soares, presidente da UNCME/PR, comentou que tudo está muito confuso, pois há escolas em Pontal de Paraná, Guaratuba e outros locais do litoral paranaense, que praticam a idade de corte.
O FEIPAR irá convidar a Doutora Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, do Ministério Público do Paraná – MPPR para conversar sobre o assunto, na próxima semana. A professora Soeli apresentou o Parecer n.º 135/14 CEE/PR sobre a idade de corte e disse estar muito bem construído. Considerou a ideia de convidar um promotor de justiça que seja sensível sobre o assunto, para um encontro no FEIPAR. É necessário que os profissionais especialistas em EI sejam ouvidos, para que esse assunto possa ser levado ao SUPREMO.
Passamos ao Plano Nacional de Educação – PNE e ao Pano Municipal de Educação – PME
A professora Catarina fez um breve relato das ações executadas até o momento. Disse que esse é um processo coletivo e que, dentre as 20 metas do PNE, 13 tratam sobre a EI. Comentou que o prazo para entrega do Plano Municipal de Educação aprovado pelo Legislativo Municipal é 24.06.2015; considera muito curto esse prazo. Citou o PORTAL PLANEJANDO A PRÓXIMA DÉCADA, destacando que se trata de uma ferramenta para auxiliar os municípios à construção do PME.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 28.04, no mesmo horário e local; o tema será PME.
Autor:
CME
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Fonte:
CME