A reunião aconteceu no dia 24 de outubro, na sede do Conselho Estadual de Educação do Paraná - CEE. Do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME estavam presentes, o vice-presidente, Maurício Pastor dos Santos, as conselheiras coordenadoras de Câmaras: Claudia Maria dos Santos Almiro, da Câmara de Gestão do Sistema; Mariza Andrade Silva, da Câmara de Ensino Fundamental e Sheila Regina Martins Bissoqui da Câmara de Educação Infantil. Da equipe interna do CME: a secretária-geral do CME, Rosane Terezinha Draghetti; as assessoras técnico-pedagógicas, Vera Lúcia Bandeira e Maria Cristina Elias Esper Stival e a responsável pela comunicação Silvana Cordeiro de Mello.
O grupo de CME foi recepcionado pelo conselheiro e secretário-geral, Cleto de Assis e o Assessor Jurídico, Evaristo Dias Mendes do Conselho Estadual de Educação – CEE.
A reunião, solicitada pelo CME de Curitiba, teve como objetivo o início das discussões para se estabelecer um documento de regulação do Regime de Colaboração entre Sistema Municipal da Educação e Sistema Estadual de Educação. A regulação visa o trabalho em conjunto entre sistemas, criando regras claras de atuação nas diferentes esferas administrativas entre Estado e Município e minimizando a burocracia no que se refere ao credenciamento, autorização, supervisão e avaliação de Instituições Educacionais públicas e privadas.
A partir dessa reunião acordou-se que uma agenda de trabalho será organizada para elaboração de um documento de regulação.
O CME tem jurisdição sobre todas as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, bem como sobre as de educação infantil mantidas pela iniciativa privada, sediadas no Município de Curitiba.
Autor:
CME
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Fonte:
CME