A Prefeitura lançou, na segunda-feira (6/9), o edital para o cadastro de reserva da Secretaria Municipal da Educação (SME) para o credenciamento de instituições de ensino privadas ou comunitárias interessadas em prestar serviços educacionais de Educação Infantil ao município.
Podem participar do edital as instituições situadas no município de Curitiba que prestam atendimento à Educação Infantil autorizadas pelo Secretaria Municipal da Educação. O superintendente executivo da SME, Oséias Santos de Oliveira, explica como funciona o credenciamento.
“A contratação dessas vagas será feita conforme a demanda e necessidade da SME. O fato de se credenciar não significa que todas serão contratadas. Inclusive as instituições que já mantêm contrato com o município poderão ofertar novas vagas”, explicou Oliveira.
Hoje, Curitiba tem contratadas 118 instituições prestadoras de serviços educacionais para crianças de zero a 3 anos de idade, prioritariamente e, excepcionalmente, de 4 e 5 anos. Todas firmaram as parcerias com a Prefeitura pelo processo de credenciamento.
Cadastro de reserva
A entrega da documentação deve ser feita nos dias 7, 8 e 13 de outubro, na Avenida João Gualberto, 623, 3º Andar/Torre c - Auditório, no Edifício Delta, sede da Secretaria Municipal da Educação, com agendamento de horário pelos telefones (41) 3350-9862 ou 3350-3657.
O resultado, com as instituições habilitadas, será divulgado em 15 de outubro. As que forem habilitadas vão compor um cadastro de reserva de futuras contratações pelo município.
Conforme a legislação, as instituições, quando contratadas, gerem o serviço de Educação Infantil, sendo remuneradas pela Prefeitura, sendo proibida qualquer cobrança ao responsável pela criança matriculada na unidade.
“Como o credenciamento tem um período de vigência, o ideal é ter mais instituições credenciadas do que o necessário para que, sempre que houver demanda, tenhamos alguma credenciada para firmar parceria, atendendo todas as regiões da cidade”, ressaltou Oliveira.
O edital para o credenciamento de reserva pode ser consultado aqui.
Aumento dos repasses
As atuais instituições e aquelas que se credenciarem e que vierem a firmar contrato com a Prefeitura serão beneficiadas com o aumento do valor de contrato, determinado pelo prefeito Rafael Greca, com a publicação do Decreto 1438/2021 na última sexta-feira (3/9). Com o reajuste da remuneração para R$ 50,00 por dia letivo para cada criança matriculada na instituição em período integral e R$ 25,00 para meio-período, o aumento feito por Curitiba foi de 11,26%. O valor anual por vaga contratada em período integral, para 200 dias letivos, chegará a R$ 10.000,00.
Cronograma
Publicação do Edital: 6/9/2021
Período de chamamento: 6/9/2021 a 6/10/2021
Entrega da documentação: 7, 8 e 13 de outubro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Rua João Gualberto, 623 / Edifício Delta 3.º andar – Torre C - Auditório, com agendamento de horário pelos telefones (41) 3350-9862 ou 3350-3657.
Divulgação dos resultados das instituições habilitadas: 15 de outubro
Autor:
SME
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Fonte:
SME