SME Conselho Municipal de Educação de Curitiba

A II Conferência Municipal da Educação de Curitiba, promovida pelo Fórum Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – SME aconteceu nos dias 16 e 17 de maio e reuniu aproximadamente 300 pessoas no Espaço Torres e no Centro de Formação Continuada da SME.

Participaram da mesa de abertura da Conferência a Secretária Municipal da Educação de Curitiba e Coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Roberlayne Borges Roballo; a vice-presidente do Conselho Municipal da Educação de Curitiba Maria Aparecida da Silva, representando o CME na ausência da presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves; a coordenadora do Fórum Estadual da Educação, Andréa do Rocio Caldas; a representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Andrea Gouvêa; o secretário da ABGLT e membro do Fórum Nacional, Estadual e Municipal de Educação, Toni Reis; as diretoras do Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba (Simmac), Siomara Kulicheski, e do Sindicado dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), Viviane Bastos; a representante dos estudantes da rede municipal, Ana Rute Furtado; e a coordenadora pedagógica da Secretaria Estadual da Educação, Débora Queiros. Participaram também os vereadores Paulo Salamuni, Giovane Fernandes e Professor Galdino.

Participaram também da conferência gestores da educação, trabalhadores da área, estudantes, pais e responsáveis, universidades, movimentos sociais e outros grupos representativos da sociedade, num total de 150 delegados eleitos, 51 delegados natos e observadores. O CME participou da conferência com conselheiros inscritos como delegados e equipe interna como observadores.

O documento-base do plano, que foi debatido e aprovado na Conferência, reuniu contribuições e reflexões pautadas em doze eixos temáticos, definidos pelo Fórum Municipal de Educação, para compor o Plano Municipal da Educação para a cidade de Curitiba: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Médio; Educação Profissional; Educação Superior; Trabalhadores da Educação; Gestão Democrática; Financiamento; Diversidade, Educação e Direitos Humanos e Regime de Colaboração.

O período da manhã do primeiro dia foi dedicado à plenária de aprovação do regimento da Conferência Municipal da Educação e a Palestra Magna – O Plano Nacional de Educação e o Plano Municipal de Educação: Por que a construção coletiva? Proferida pelo relator do Plano Nacional da Educação, o ex-deputado Ângelo Vanhoni. No período da tarde do mesmo dia aconteceram as discussões das plenárias em cada um dos doze eixos do plano proposto pelo município.

Todas as propostas aprovadas na Conferência Livre do Conselho Municipal de Educação de Curitiba foram apresentadas, discutidas, votadas e aprovadas na II Conferência, dentre elas, a ousada meta que propõe a ampliação da oferta de vagas para atender a 100% das crianças de 0 a 3 anos, em creches, até o fim da vigência do PME de Curitiba. O CME considerou possível o atingimento dessa meta, ao analisar dados do IBGE/PNAD-2012 e IBGE/Censo populacional-2010 do diagnóstico do município contido no documento Construindo o Plano Municipal de Educação uma Contribuição para no Diálogo, que sinaliza que o município de Curitiba já atende em Centros de Educação Infantil, 39,5% das crianças, nessa faixa etária. O CME constatou que para atingir essa meta em sua totalidade será necessário um crescimento, na oferta de matrículas, de aproximadamente 6% ao ano, considerando também que esse atendimento para as crianças de até três anos é uma escolha da família. Desta forma, considerou possível a um município que prima pelo direito a educação para todos, garantido constitucionalmente, propor esse avanço a ser atingido ao longo de dez anos.

O projeto de lei para o Plano Municipal da Educação que traça metas e estratégias a serem executadas nos próximos dez anos para a educação na cidade de Curitiba, ainda passará por adequações de redação no Fórum Municipal de Educação, apreciação e aprovação na Câmara dos Vereadores e deverá ser sancionado pelo prefeito, até o dia 24 de junho. Sendo assim, ao final de junho, quando os municípios brasileiros tiverem seus Planos Municipais de Educação publicados, Curitiba alcançará destaque, pela coragem e ousadia rumo à conquista do direito a educação para todos.

Parabéns a Secretária Municipal da Educação Roberlayne Borges Roballo, à equipe técnica da SME para elaboração do PME e a participação dos representantes do Fórum Municipal de Educação pelo desenvolvimento dos trabalhos. Parabéns à cidade de Curitiba e ao prefeito Gustavo Fruet, que ao fazer valer e respeitar seu Plano de Gestão prioriza a educação dos curitibanos.