A primeira reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME, que ocorreu nos dias 14 e 15 de fevereiro foi marcada pela posse da nova diretoria que estará à frente do Conselho para o triênio 2017 - 2019.
A nova diretoria do CME foi eleita na 10.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, no dia 8 de dezembro de 2016 e nomeada pelo Decreto n. 1309/2016, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de n. 243, de 28 de dezembro de 2016, sendo o presidente, o conselheiro, Maurício Pastor dos Santos, representante do Sistema Estadual de Ensino, e a vice-presidente, a conselheira, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, representante do Poder Executivo Municipal. A solenidade contou com a presença da Secretária Municipal da Educação - SME, Maria Silvia Bacila Winkeler, do Superintendente de Gestão Executiva da SME, Oséias Santos Oliveira e da chefe de gabinete da SME, Márcia Peça.
Em seus discursos de posse ambos falaram sobre a importância do Conselho Municipal da Educação enquanto instância colegiada. O presidente Maurício evidenciou a importância do Conselho e dos(as) conselheiros(as) que contribuem com seu conhecimento em favor da educação da cidade de Curitiba. Destacou a premiação recebida pelo Conselho a partir do Projeto “De Olho nos Planos Municipais de Educação”, cumprindo uma de suas competências que é o monitoramento do Plano Municipal da Educação de Curitiba. A vice-presidente Berenice enfatizou a gestão participativa do Conselho com seus diversos segmentos, a importância da parceria do Conselho com a Secretaria da Educação e a articulação em conjunto para um melhor funcionamento do Sistema Municipal de Ensino - SISMEN.
A Secretária da Educação, Maria Silvia fez uma breve apresentação dos 45 primeiros dias de gestão na SME, comentando o cenário da educação do município de Curitiba. Falou sobre a importância do trabalho em conjunto entre o Conselho e a Secretaria. O superintendente executivo Oséias destacou as importantes funções do Conselho e a necessidade de trabalharem próximos.
Após a sessão solene, a pauta de trabalho do Conselho teve continuidade. Temas em pauta: entre os processos encaminhados ao CME estava a proposta, enviada pela SME, de revisão da Deliberação que normatiza a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino – SISMEN. O Conselho Pleno optou por constituir novamente uma Comissão de Educação Especial para a revisão da Deliberação que normatiza a Educação Especial e a minuta de Parecer. Outro item que também será objeto de trabalho dessa Comissão é a proposta de organização das escolas municipais de educação básica na modalidade educação especial no município de Curitiba.
Outros itens da pauta dessa reunião: repasse da reunião com a coordenadora da UNCME/PR, Ana Lúcia Rodrigues, realizada no dia 14 de dezembro de 2016 na sede do CME; últimas informações sobre o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
No Momento destinado para a explanação das Comissões foram repassadas as últimas informações de cada uma delas. A Comissão de Revisão do Regimento do Conselho – RICME está trabalhando com a minuta do documento de revisão e a próxima reunião está agendada para dia 22.02. A Comissão do Orçamento está em fase de organização e a Comissão de Educação em Direitos Humanos, está com as minutas do Parecer e da Deliberação que estabelecem Normas e Princípios para a Educação em Direitos Humanos no SISMEN recebidas da análise do Núcleo de Assessoramento Jurídico - NAJ, e prestes a serem apresentadas e apreciadas pelo Conselho Pleno.
No Momento destinado às Câmaras, as Câmaras de Ensino Fundamental, Gestão do Sistema e Educação Infantil relataram os estudos realizados por elas nas reuniões: apresentação das sugestões das Câmaras para o acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação e atualização do Plano de Ação das Câmaras para o ano de 2017.
Autor:
CME
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Fonte:
CME