Será aberto na terça-feira (29/10) o prazo para que as instituições de ensino interessadas em ofertar vagas de educação infantil à Prefeitura de Curitiba apresentem a documentação solicitada no edital.
Podem participar todas as entidades educacionais privadas e/ou comunitárias situadas em Curitiba devidamente autorizadas para esse tipo de atendimento, inclusive as que já mantêm contrato com o município.
Entre os documentos solicitados estão cópias do registro social, do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), além de RG, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência do representante legal.
A entrega deve ser feita até o dia 1º de novembro, na Avenida João Gualberto, 623, 3º Andar/Torre B do Edifício Delta, sede da Secretaria Municipal da Educação.
A apresentação de toda documentação faz parte do processo que definirá as contratadas a partir do próximo ano.
Redução da fila
O novo edital foi aberto com o objetivo de reduzir a fila de espera na educação infantil, prioritariamente na faixa etária de zero a três anos.
O superintendente executivo da Educação, Oséias Santos de Oliveira, explica que as vagas adquiridas serão ofertadas para aquelas crianças que são da lista de espera da rede municipal.
O edital do credenciamento prevê a contratação de 6,4 mil vagas para 2020, mantendo assegurado o atendimento das crianças que já são atendidas nas instituições contratadas.
“Quem já está matriculado em um Centro de Educação Infantil, o CEI, tem a continuidade de atendimento garantida”, ressalta Oséias. “Também quem está no período integral continua sendo atendido no integral”, esclarece.
O superintendente destaca a gratuidade total, sendo vedada a cobrança, por parte da unidade, de qualquer valor financeiro das famílias, seja taxa de matrícula ou similares.
O valor anual, per capita, é de aproximadamente R$ 8,6 mil referente às vagas de período integral, o que representa um aumento de 77% em relação ao valor pago em 2016, de R$ 4,8 mil.
CMEIs
O novo edital é uma entre outras ações da Prefeitura para ampliar o atendimento em creches. Desde o início de 2017, a administração municipal já colocou em funcionamento 16 CMEIs na cidade. Doze tinham sido inaugurados pela gestão anterior, mas sem condições de atendimento, por falta de infraestrutura e de profissionais.
Além de servidores da educação chamados para compor as equipes, foram adquiridos móveis, eletroeletrônicos, cobertores, colchonetes e material pedagógico.
No total, essas novas unidades ampliam a capacidade da rede em 2,4 mil vagas. Elas estão aumentando o volume de atendimentos paulatinamente, com aberturas de turmas ao longo dos meses.
As turmas são definidas conforme a demanda da comunidade (berçário, maternal e pré), por isso é necessário que os pais/responsáveis mantenham o cadastro da criança atualizado.
Autor:
SME
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Fonte:
SME