SME Conselho Municipal de Educação de Curitiba

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME realizou nos dias 03 e 04 de junho, em sua sede à Rua Roberto Barrozo, a 5.ª Reunião Ordinária, prevista em calendário anual.

Neste encontro, o CME recebeu a visita de representantes do Conselho Municipal de Educação de Cascavel: a presidente Marilei Lourdes dos Santos, a secretária-geral Edenir Theresinha Souto Conselvan e as conselheiras Maria Tereza Chaves e Viviane Elena Huve. Tinham como objetivo conhecer a estrutura e o funcionamento do Conselho de Curitiba, agregando, assim, mais conhecimento acerca dos conselhos.

A presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves abriu a sessão com a leitura do texto “Bruxas e Fadas existem”, da autoria de Lya Luft, convidando o colegiado à reflexão.

Temas que foram pontos de pauta da 5.ª RO: 15.ª Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação, realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2014, no qual a presidente Berenice fez uma explanação sucinta sobre a atuação do Conselho no exercício da sua função da fiscalização dos recursos da educação no âmbito do SISMEN; o Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação; a palestra intitulada “A pessoa com deficiência no mercado de trabalho e seus reflexos sociais”, sob a responsabilidade da Universidade Tuiuti, assistida por alguns integrantes da equipe do CME. Sobre a palestra, a conselheira Vera destacou que esta veio ao encontro de uma das questões que a Comissão de Educação Especial está tratando, que é a inserção do deficiente no mercado de trabalho.

A professora Everly, membro da Equipe Interna do CME, fez a apresentação de uma das ações da Prefeitura, através do RH Criativo, onde os servidores apresentam seus talentos: o “Momento Criativo no Palácio! Valorização do potencial artístico dos servidores da PMC e trocas de experiências”.

Outro evento citado, do qual o CME participou, foi o Seminário “Atuação do Ministério Público para Garantia do Direito à Educação” que aconteceu no dia 16 de maio. A conselheira Kelen comentou com o colegiado que esse evento vem de uma pesquisa da UFPR, que trata da atuação no Ministério Público - MP.

A segunda parte da 5.ª Reunião Ordinária do CME aconteceu no dia 04 de junho. Foram abordados: o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos; o Fórum Municipal de Educação, em que a conselheira Maria Aparecida da Silva, escolhida como coordenadora do grupo de trabalho para a construção do Plano Municipal de Educação, ressaltou que o grupo irá elaborar uma versão preliminar do Plano, que será encaminhado à Conferência Municipal de Educação, para aprovação e finalização. A presidente, Berenice, complementou a fala dizendo que o Conselho tem uma responsabilidade muito grande em acompanhar a construção do Plano Municipal de Educação.

As Comissões, em funcionamento no CME, apresentaram os principais assuntos trabalhados. A Comissão Temporária de Educação Integral falou sobre o I Fórum do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME. A conselheira Maria Cristina Stival relatou que foi solicitada, à presidência do CME, uma reunião com a professora Waldirene, na época, diretora do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba. Na reunião foram apresentados, pela diretora do departamento, dados da educação integral do município.

A Comissão de Educação Especial relatou a vinda da Diretora do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional - DEEIN, da Secretaria de Estado da Educação - SEED. A presidente e coordenadora da Comissão, Berenice, informou que a Comissão fez convite à professora Marisa Bispo, Diretora do DEEIN, para discutir a Minuta de Deliberação para a Educação Especial que está sendo elaborada por este Conselho de Educação; comentou que a deliberação está praticamente pronta, porém algumas situações estão sendo discutidas, por isso o convite ao departamento da SEED que apresentaram sugestões à Minuta referida.

A Comissão de Revisão do Regimento falou sobre Revisão da Lei de criação do CME. A conselheira Liana, coordenadora da Comissão, comentou que, a partir de demanda do Conselho Pleno, a Comissão instituída para fazer a Revisão do Regimento Interno, concentrou seu trabalho, nas últimas reuniões, na proposição de alterações na Lei 6763/85 que cria o CME.

Na Comissão do Plano de Ações Articuladas - PAR – COPAR, a conselheira Maria Cristina Stival, coordenadora desta Comissão, apresentou um Plano de trabalho para acompanhamento de ações selecionadas do PAR/SME, pela Comissão, estabelecendo as  prioridades para monitoramento em 2014 .

Outros destaques: a palestra do Deputado Federal Ângelo Vanhoni, a ser realizada no dia 09/06, às 19h, no Campus Barigüi da Universidade Tuiuti do Paraná; à Conferência Estadual em Direitos Humanos que está sendo organizada pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná; e a reunião do Fórum Municipal de Educação de Curitiba realizada no dia 02 de junho do corrente ano.