SME Conselho Municipal de Educação de Curitiba

A 2.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME aconteceu conforme calendário do Conselho, no dia 14 de março e conforme decisão do Pleno, o seu segundo dia foi postergado para o dia 22 de março em função da Paralisação Nacional do dia 15/03/2017, a qual repercutiu no município principalmente com a interrupção das aulas e do transporte coletivo. 

A reunião teve início com uma homenagem ao dia das Mulheres realizada pelas integrantes da equipe interna Ana Lúcia Gouvêa da Silva e Silvana Cordeiro de Mello.

Neste dia foi apresentado ao Conselho Pleno as duas novas integrantes da equipe interna do CME, as assessoras técnico-pedagógicas Vivian Siqueira Cézar e Silvana Mendes Schuindt.

Entre os itens abordados na reunião estavam: processos encaminhados ao CME; relatório referente aos processos de regularização das instituições de educação e ensino pertencentes ao SISMEN, relativos ao 2.º semestre de 2016; indicação dos vereadores Professor Euler e Mauro Ignácio, para representar o segmento da Câmara Municipal de Curitiba no CME; últimas informações do Fórum Municipal de Educação e do Conselho do FUNDEB.

No Momento destinado a explanação das Comissões, a coordenadora da Comissão de Revisão do Regimento Interno do CME, conselheira Liana, informou que foi concluída a análise das contribuições recebidas das câmaras sobre o documento, e que o mesmo, provavelmente, será apresentado na próxima Reunião Ordinária do Conselho Pleno, em abril. A Comissão de Orçamento informou que terá que substituir alguns integrantes. A Comissão de Educação em Direitos Humanos repassou aos conselheiros que a Minuta do Parecer e da Deliberação que Estabelecem Normas e Princípios para a Educação em Direitos Humanos no SISMEN sofreu alterações necessárias e que, foi solicitado antecipação de pauta para a apreciação e votação na 1.ª sessão, sendo aprovada pelo Conselho Pleno seguindo para correção de Língua Portuguesa e posterior homologação do Órgão Administrativo. 

Na ordem do dia foram abordados os seguintes itens: indicação de representantes das Câmaras de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Gestão do Sistema para compor a Comissão de Educação de Jovens, Adultos e Idosos e a Comissão de Análise de Processos de Credenciamento e Autorização de Funcionamento de unidades educacionais.

Nesta reunião foram apresentadas as sugestões das três Câmaras que compõem o CME, do fluxograma de acompanhamento dos processos de denúncias. O fluxograma tem como objetivo facilitar e agilizar a tramitação dos processos internos do CME.