SME Conselho Municipal de Educação de Curitiba

A 3.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno, prevista em calendário anual, aconteceu nos dias 12 e 13 de abril na sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME.

A reunião teve início com a apresentação, pela presidente do CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, do texto para reflexão “Compromisso e Comprometimento” publicado no Blog Rudloff.

Neste dia, no momento solene, tomou posse o conselheiro Pedro Roberto Wiens, representante do Segmento Sindicato das escolas particulares - SINEPE, nomeado pelo Decreto Municipal n.º 63 de 05 de abril de 2016 em substituição à conselheira Noely Luiza Deschermayer Santos que recebeu do CME uma Menção Honrosa.

Dando prosseguimento, foi apresentada a questão da finalização dos mandatos de 2/3 do quadro dos conselheiros, o que se dará em julho de 2016, e o Parecer de Prestação de Contas do FUNDEB – exercício 2015, além da instituição de um Grupo de Trabalho para analisar os Relatórios do FUNDEB e apresentar ao CP na 4.ª RO. Constituem o Grupo de Trabalho: o conselheiro Pedro Roberto Wiens e as conselheiras Maria Iolanda Fontana e Cláudia Almiro.

Outros temas que foram pauta desta 3.ª Reunião Ordinária: (i) a Deliberação da Educação Infantil, com a informação de que a mesma foi encaminhada ao  Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - NAJ/SME; (ii) os Relatórios de frequência dos conselheiros às sessões do CME, relativo ao 2.º semestre de 2015; (iii) a consulta Pública virtual feita pelo do Conselho Estadual de Educação do Paraná sobre a minuta da Deliberação da Educação Especial; (iv) Manifesto contra a emenda aditiva 27 do Deputado Federal Alfredo Kaefer sobre creches domiciliares encabeçado pelo  Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB,  na defesa pela educação infantil de qualidade; (v) informações sobre o Fórum Municipal de Educação; (vi)  o CME requer direito de resposta por repúdio imputado ao este Órgão, em Moção publicizada pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC.

Foram divulgadas, também, as participações deste Órgão em eventos: reunião com representantes de conselhos municipais, no IMAP; palestra de abertura do PROFI GESTÃO: Os desafios da Rede Municipal de frente ao Plano Nacional da Educação, com professor Carlos Eduardo Sanches; Inauguração do CMEI Ítalo Conti; aniversário do Projeto Equidade na Escola Municipal Omar Sabbag com a Palestra de Daniel Cara sobre Direito e Educação; aniversário do CEI Curitiba Ano 300; Projeto Abrace: Ressignificação das Ações de Prevenção à baixa frequência, abandono e evasão escolar; Grupo de Trabalho de Educação Ambiental - GTEA, reunião realizada no dia 29 de março.

No momento destinado às Comissões as coordenadoras posicionaram a situação de cada uma delas: a conselheira Liana, coordenadora da Comissão de Revisão do Regimento informou que a minuta de Revisão esta prestes a ser finalizada; sobre a Comissão do Orçamento a conselheira Maria Cristina Stival comentou que a Comissão fez um estudo sobre dotação orçamentária do Conselho e solicitou à presidência uma consulta à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná - UNCME-PR, sobre os municípios que têm Sistema, e sobre autonomia financeira; a coordenadora da Comissão do Plano de Ações Articuladas – COPAR, conselheira Maria Cristina Stival informou que a Comissão terá um encontro para decidir quais as próximas ações, decidindo sobre a  continuidade desta Comissão; a  conselheira Maria Cristina Stival, membro da Comissão de Educação Integral,  explicou ao colegiado que a Comissão formatou um documento, que deverá ser um Parecer ou uma Indicação; Esse documento foi encaminhado aos conselheiros, membros da Comissão, para leitura e análise. Explicou que a previsão para fechamento do documento será dia 27 de abril deste ano.

A Matéria que entrou como Ordem do Dia para análise e aprovação foi o Plano de Metas do CME, biênio 2016/2017, obtendo aprovação do Colegiado após discussão e análise.

Comunicados ao colegiado: A presidente, Berenice reforçou o convite feito pela conselheira Maria Iolanda, à aula magna sobre Formação de professores: lutas, políticas e desafios, com professora Iria Brzezinski, na Universidade Tuiuti do Paraná. Pedido de análise e Parecer sobre a Proposta de Organização das Escolas Municipais de Educação Básica na Modalidade Educação Especial do Município de Curitiba. Formação para avaliadores educacionais (AEs) da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação do Estado do Paraná. Foi instituído entre os conselheiros um Grupo de Trabalho para analisar os Relatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e apresentar ao Conselho Pleno na 4.ª Reunião Ordinária. Para compor o Grupo de Trabalho, cada Câmara indicou um representante.

Com a pauta da reunião não finalizada o colegiado deliberou pelo agendamento de uma reunião extraordinária, para o dia vinte e seis de abril, às oito horas e trinta minutos, para conclusão da mesma.