SME Conselho Municipal de Educação de Curitiba

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME reuniu-se nos dias 05 e 06 de maio para a realização de sua 4.ª Reunião Ordinária - RO. As reuniões, que congregam o colegiado do Conselho são realizadas mensalmente na sede do CME, na sala Prefeito Maurício Fruet.

A abertura da sessão teve início com a apresentação de uma mensagem gravada em vídeo pela presidente do CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, que não pode estar presente, desejando a todos uma Reunião Ordinária produtiva. A reunião foi presidida pela vice-presidente do CME, Maria Aparecida da Silva em conjunto com a coordenadora da Câmara de Gestão do Sistema, Maíra Beloto de Camargo.

O primeiro item abordado na reunião foi a solicitação de apoio ao projeto “Grandes histórias de um pequeno bairro: o Bom Retiro”, viabilizado com recursos disponibilizados pelo Fundo Municipal de Cultura. O proponente, historiador Vidal Antônio de Azevedo Costa fez uma apresentação do Projeto aos conselheiros. O mesmo tem como objetivo a recuperação da história do menor bairro do município de Curitiba, em termos de território ocupado.  O apoio do Conselho se dará em ações como: distribuição da publicação da história do bairro nos estabelecimentos de ensino participantes do projeto e a divulgação do projeto junto aos conselheiros. Os conselheiros presentes na reunião apoiaram a iniciativa e assinaram um termo de apoio ao projeto.

Vários foram os temas em destaque na pauta desta 4.ª RO: apresentação das propostas e escolha entre os conselheiros, de 16 delegados para a Conferência Municipal da Educação de Curitiba, que acontecerá no dia 17 de maio pela manhã no Espaço Torres, e a tarde no Centro de Formação Continuada da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, e 18 de maio novamente no Espaço Torres. A Conferência reunirá o resultado de diversas conferências livres, realizadas por outros segmentos, como sindicatos e instituições de ensino superior e consulta pública pela internet aberta a toda a população. Os resultados da Conferência constituirão as propostas para a elaboração do Plano Municipal da Educação de Curitiba, que, encaminhado à Câmara Municipal, deverá ser aprovado até 24 de junho de 2015. (Estratégias apresentadas pelo CME para a Conferência - 2015)

Outro destaque foi a apresentação pela conselheira Elisiane Santana Falkowski, de seu projeto de finalização da 2.ª edição do Curso de Extensão de Educação à Distância para Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação, financiado pelo Pró-Conselho/MEC que teve como proponente a Universidade Federal do Paraná - UFPR, por meio do Setor de Educação em parceria com o Conselho Municipal de Educação de Curitiba. O trabalho da conselheira intitulado: “Elementos para a Otimização da Gestão Democrática no Conselho Municipal de Educação de Curitiba e na Ação dos Conselheiros Municipais” foi apresentado ao colegiado e muito elogiado por todos. A conselheira Elisiane salientou a importância da participação dos conselheiros em edições futuras deste curso, pois este fomenta debates, troca de experiências e um conhecimento mais aprofundado do papel do Conselho e dos conselheiros na gestão democrática.

O primeiro item de trabalho na Ordem do Dia foi a leitura da justificativa do pedido de vista feito pela conselheira Christiane Izabella Schunig, do segmento do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba - SISMUC, referente a proposta de alteração do artigo 14.º, inciso I, da deliberação n.º 02/2012 da educação infantil. Após a apresentação foi realizada votação desse artigo. O Conselho Pleno, pela maioria dos membros presentes, votou a favor da alteração desse inciso.

Nesta RO também foram discutidos, votados e aprovados pelo Conselho Pleno os seguintes documentos: Deliberação e de Parecer que tratam da Organização dos Calendários letivos das Instituições de Educação e Ensino que compõem o Sistema Municipal de Ensino - SISMEN e o relatório da análise dos processos de regularização das instituições do SISMEN.

A conselheira e assessora técnico-pedagógica do CME, Maria Cristina Elias Ésper Stival fez a apresentação da versão final do relatório do I Fórum do CME sobre Educação Integral que aconteceu em 2014. O relatório em breve estará disponível na página do Conselho, no Portal Cidade do Conhecimento. Apresentou também, pela Comissão do Plano de Ações Articuladas – COPAR, as planilhas orçamentárias referentes à liberação de recursos (quota de fevereiro) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), PAC II PROINFÂNCIA - PROGRAMA PROINFÂNCIA.

Os conselheiros foram comunicados do encaminhamento da proposta de Deliberação que normatiza a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino – SISMEN ao Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba e ao executivo da própria Secretaria, para análise.

A plenária leu e debateu a Carta de Cuiabá, documento produzido e referendado no XXX Encontro Nacional do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB, em Novembro de 2014 na cidade de Cuiabá – Mato Grosso e  apresenta ações para os Conselhos Municipais de Educação.

Documentos relativos às denúncias e demandas do Ministério Público do Paraná foram apresentados aos conselheiros.