A 9.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno do Conselho Municipal da Educação de Curitiba – CME aconteceu nos dias 07 e 08 de novembro na sede do CME, e foi conduzida pelo presidente do CME Mauricio Pastor dos Santos reunindo o colegiado para várias discussões.
A plenária foi informada que o Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública fará uma reunião de organização da etapa regional da CONAPE – Conferência Nacional Popular de Educação. Os conselheiros também receberam mais informações sobre: o Curso de Formação de Conselheiros, promovido pelo CME; o Conselho do FUNDEB; o Fórum Municipal de Educação – FME; o PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores; o XXVII Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME/Nacional; a Comissão coordenadora de monitoramento e avaliação do Plano Municipal e o andamento da elaboração das cláusulas do documento sobre o Regime de Colaboração entre Conselho Municipal de Educação de Curitiba e Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE.
Os conselheiros foram comunicados sobre a recondução de conselheiros, pelo segmento do Sistema Estadual de Ensino, o conselheiro Mauricio Pastor dos Santos e a conselheira Mariza Andrade Silva e pelo segmento das Escolas Particulares de Educação Infantil, a conselheira Dorojara da Silva Ribas e o conselheiro Pedro Roberto Wiens.
A conselheira Mariza fez uma breve apresentação do Programa Criança Feliz, criado pelo Decreto n. 8869/2016, de caráter intersetorial (Cultura, Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde, Educação), instituído pelo Governo Federal com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com a Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016. A conselheira finalizou sua apresentação falando que foi informada que o Estado do Paraná está se desvinculando do Programa.
Os conselheiros que participaram de eventos pelo CME fizeram repasse ao Pleno: Palestra: Professor silenciado desafios do novo cenário, com a participação do conselheiro Adelcio; I Seminário Municipal de Educação em Direitos Humanos de Curitiba, ocorrido de 24 a 27 de outubro, estiveram presentes as assessoras técnico-pedagógicas Vera Bandeira e Silvana Schuindt.
No momento destinado a explanação das Comissões, foi informado ao colegiado que a Comissão de Educação Especial está quase finalizando a revisão da Deliberação “Normas e Princípios para a Educação Especial nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade da educação de jovens e adultos – EJA, nos programas de educação especial para o mundo do trabalho, para educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais específicos”, do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN, e logo iniciarão o seu Parecer; a Comissão de Análise de Processos de Credenciamento e Autorização de Funcionamento está na fase de estudos para iniciar a construção do documento; a Comissão Temporária para estudos da tramitação dos projetos de lei que versam sobre educação, da Câmara Municipal de Curitiba – CMC iniciaram o trabalho com a elaboração do cronograma dos trabalhos.
No momento destinado a explanação das Câmaras, a Câmara do Ensino Fundamental comunicou aos conselheiros que a conselheira Mariza foi reconduzida a função de coordenadora da Câmara. A conselheira fez a apresentação do Parecer que embasa a Deliberação do Ensino Fundamental, “Princípios e normas da organização e funcionamento do Ensino Fundamental das instituições educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN” e o mesmo foi aprovado pelo Pleno com algumas considerações para revisão juntamente com a Deliberação.
A Câmara de Gestão do Sistema comunicou que a conselheira Claudia Almiro também foi reconduzida à função de coordenadora da Câmara. A Câmara de Educação Infantil deu início, junto ao Pleno, ao processo de análise de dois artigos da Deliberação de Educação Infantil, “Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN”. O processo de votação final foi transferido para a 10.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno em função do pedido de vista feito pela conselheira Marina, do segmento do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba – SISMUC.
Em função da não finalização dos assuntos da pauta, propostos na 9.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, ficou deliberado pela plenária uma reunião extraordinária que acontecerá no dia 17 de novembro.
Autor:
CME
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Fonte:
CME