SME Educação

A Conferência Municipal Extraordinária de Educação de Curitiba é a Etapa Municipal da Conferência Nacional Extraordinária de Educação - CONAEE 2024, foi realizada nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR - Teatro TUCA (bloco azul), tendo como principal objetivo, promover um espaço democrático de interlocução e diálogo e de preservação da qualidade social da Educação para que diferentes segmentos possam participar do desenvolvimento da Educação.

A Conferência Nacional Extraordinária de Educação - CONAEE, que acontecerá em janeiro/2024, em Brasília, tem objetivos específicos, como avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE vigente, subsidiar a elaboração do próximo PNE (decênio 2024-2034) e contribuir para a identificação dos desafios e necessidades educacionais. Além disso, a conferência produzirá referências que orientarão a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, alinhados com o PNE (decênio 2024-2034), com o propósito de fortalecer a cooperação federativa em educação e o regime de colaboração entre os sistemas. No Brasil, registra-se a realização da Conferência Nacional de Educação Básica (CONEB) em  2008 e a primeira CONAE em 2010, tendo sua realização de 4 em 4 anos.

Toda a organização e distribuição de vagas da Etapa Municipal seguiu as orientações do Regimento da CONAEE elaborado pelo Fórum Nacional de Educação - FNE, disponível no link: https://fne.mec.gov.br/images/conae2024/regimento_geral_conae2024_v_set23.pdf e orientações do Fórum Estadual de Educação do Paraná - FEE-PR, acesso pelo link: https://professor.escoladigital.pr.gov.br/conae e, envolveu segmentos educacionais, com a participação de gestores(as), trabalhadores(as), conselheiros(as) municipais, pais, mães ou responsáveis legais de estudantes e estudantes da Educação Básica, Ensino Superior e Educação Profissional, bem como setores sociais (Movimentos Sociais, Centrais Sindicais, Órgãos de Fiscalização e Controle, Entidades de Pesquisa em Educação, Movimentos em Defesa da Educação, Empresários e Órgãos Colegiados  Normativos).

A Conferência tem caráter deliberativo e apresenta um conjunto de propostas/emendas a serem encaminhadas para a Etapa Estadual, tendo como objeto de suas discussões o Documento Referência da CONAEE-2024, com o tema: “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL”, seguido pelos sete eixos propostos no referido documento.

Para a Conferência Municipal Extraordinária de Educação foram ofertadas 400 vagas, distribuídas da seguinte forma: 69 delegados(as) natos(as) - membros do Fórum Municipal de Educação de Curitiba - FME-Curitiba; 265 delegados(as) eleitos(as) e 66 observadores(as). Destas, 70% das vagas foram destinadas aos segmentos educacionais e 30% aos setores sociais, mais informações estão disponíveis na página do FME-Curitiba, acesso no link:  https://educacao.curitiba.pr.gov.br/conteudo/conferencia-municipal-extraordinaria-de-educacao-2023-conaee-2024/13766

Durante a conferência ocorreram reuniões setoriais dentre as diferentes representatividades para eleição de delegados(as) que participarão da Etapa Estadual da CONAEE – 2024.