Nome Social para menores de 18 anos
Instrução Conjunta nº02/2010
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Notas Informativas das Nações Unidas
Aprenda mais sobre os desafios de direitos humanos enfrentados por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex (LGBTI) em todos os lugares, assim como as iniciativas que podemos ter para enfrentar a violência e a discriminação e proteger os direitos de pessoas LGBT em todo o mundo.
Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença
Apontamentos sobre a história do direito no Brasil: Fatos políticos e histórico-sociais