O Regimento da Escola Municipal Senador Enéas Faria aborda assuntos ligados direitos e deveres da comunidade escolar, como:
dos princípios e fins da educação;
do nível e das modalidades de educação e ensino;
dos objetivos;
da gestão escolar;
do conselho de escola;
da constituição e representação;
do funcionamento do conselho de escola;
das atribuições do conselho de escola;
da equipe escolar;
da equipe pedagógico-administrativa;
da equipe docente;
da equipe administrativa;
da equipe auxiliar de serviços;
do conselho de classe;
da biblioteca;
do laboratório de informática;
das instituições auxiliares;
da organização e regime didáticos;
da organização do curso, modalidades, sua estrutura e seu funcionamento;
do currículo;
da avaliação do aproveitamento escolar, da recuperação de estudos, da progressão e da promoção de estudantes;
da avaliação do aproveitamento escolar;
da recuperação de estudos;
da progressão de estudantes;
da matrícula inicial e da matrícula por transferência;
da matricula inicial;
da matricula por transferência;
da matrícula por transferência com regime de progressão parcial;
do aproveitamento de estudos;
da classificação;
da reclassificação;
das adaptações de estudos;
da revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior;
da regularização de vida escolar;
da frequência;
do calendário escolar;
dos registros, escrituração e arquivo escolar;
dos objetivos e formas;
dos instrumentos de registros e escrituração;
do descarte;
da responsabilidade e autenticidade;
dos direitos, dos deveres, das proibições e das medidas disciplinares;
da equipe pedagógico-administrativa, da equipe docente, da equipe administrativa, da equipe auxiliar de serviços.