Regimento
É o documento administrativo e normativo de uma unidade escolar que, fundamentado na proposta pedagógica, estabelece a organização e o funcionamento da escola e regulamenta e disciplina as relações entre os participantes do processo educativo escolar.
Com base nas normas estabelecidas pela legislação, cada escola elabora o seu próprio regimento.
Nele estão relacionados de maneira sucinta todos os dados sobre organização e funcionamento da escola assim como as disposições preliminares:
*LOCALIZAÇÃO E PROPRIEDADE
*PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO
*O NÍVEL E AS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO
*DOS OBJETIVOS
Também sobre a gestão escolar, as atribuições específicas a cada um:
*O CONSELHO DE ESCOLA - Da Constituição e Representação- Do Funcionamento do Conselho de Escola- Das Atribuições do Conselho de Escola;
*A EQUIPE ESCOLAR - Da Equipe Pedagógico-Administrativa - Da Equipe Docente - Da Equipe Administrativa (secretário escolar) – Da equipe Administrativa (Apoio à secretário escolar) - Da Equipe Auxiliar de Serviços – Da biblioteca – Do Laboratório de Informática
*O CONSELHO DE CLASSE
*AS INSTIUIÇÕES AUXILIARES
Também sobre a organização e regime didáticos:
* A ORGANIZAÇÃO DO CURSO, MODALIDADES, SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
* O CURRÍCULO
* A AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR, DA RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS E DA PROGRESSÃO DE ALUNOS: Da Avaliação do Aproveitamento Escolar - Da Recuperação de Estudos - Da Progressão
*DA MATRÍCULA INICIAL
* O APROVEITAMENTO DE ESTUDOS: - Da Classificação - Da Reclassificação - Das Adaptações
* A REVALIDAÇÃO E EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS FEITOS NO EXTERIOR
* A REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR
* A FREQÜÊNCIA
* O CALENDÁRIO ESCOLAR
* OS REGISTROS, ESCRITURAÇÃO E ARQUIVO ESCOLAR -Dos Objetivos e Formas - Dos Instrumentos de Registros e Escrituração - Do Descarte -- Da Responsabilidade e Autenticidade
Também sobre os direitos, os deveres, as proibições e medidas disciplinares:
* A EQUIPE PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVA, DA EQUIPE DOCENTE, DA EQUIPE ADMINISTRATIVA E DA EQUIPE AUXILIAR DE SERVIÇOS: - Dos Direitos - Dos Deveres -Das Proibições - Das Medidas Disciplinares
* OS ALUNOS: - Dos Direitos - Dos Deveres -Das Proibições - Das Medidas Disciplinares ;
*OS PAIS OU RESPONSÁVEIS: - Dos Direitos - Dos Deveres -Das Proibições - Das Medidas Disciplinares
E por último aparecem dados sobre a avaliação institucional e sobre as disposições gerais e transitórias.