O Regimento Escolar tendo como objetivo estabelecer as diretrizes e normas para direcionar o trabalho escolar. Também determina as funções, direitos, deveres, proibições, bem como medidas disciplinares adotados para cada segmento escolar.
Visa ao efetivo comprometimento com a melhoria da qualidade de ensino e à administração que atenda as reais necessidades da comunidade.