Síntese - Regimento – E. M. Prof.ª Sônia Maria Coimbra Kenski
É o documento administrativo e normativo de uma unidade escolar que, fundamentado na proposta pedagógica, estabelece a organização e o funcionamento da escola e regulamenta e disciplina as relações entre os participantes do processo educativo escolar.
Com base nas normas estabelecidas pela legislação, cada escola elabora o seu próprio regimento.
Nele estão relacionados de maneira sucinta todos os dados sobre organização e funcionamento da escola assim como as disposições preliminares:
*Localização e Propriedade;
*Princípios e Fins da Educação;
*O Nível e as Modalidades de Educação e Ensino;
*Dos Objetivos.
Também sobre a gestão escolar, as atribuições específicas a cada um:
*O Conselho de Escola - da Constituição e Representação- do Funcionamento do Conselho de Escola- das Atribuições do Conselho de Escola;
*A Equipe Escolar - da Equipe Pedagógico-Administrativa - da Equipe Docente - da Equipe Administrativa (Secretário Escolar) – da Equipe Administrativa (Apoio ao Secretário Escolar) - da Equipe Auxiliar de Serviços – da Biblioteca – do Laboratório de Informática;
* O Conselho de Classe;
* As Instituições Auxiliares.
Também sobre a organização e regime didáticos:
* A Organização do Curso, Modalidades, sua Estrutura e Funcionamento;
* O Currículo;
*A Avaliação do Aproveitamento Escolar, da Recuperação de Estudos e da Progressão de Alunos: da Avaliação do Aproveitamento Escolar - da Recuperação de Estudos - da Progressão;
*Da Matrícula Inicial e da Matrícula por Transferência: - da Matrícula Inicial - da Matrícula por Transferência - da Progressão Parcial;
* O Aproveitamento de Estudos: - da Classificação - da Reclassificação - das Adaptações;
* A Revalidação e Equivalência de Estudos feitos no Exterior;
* A Regularização da Vida Escolar;
* A Freqüência;
* O Calendário Escolar;
* Os Registros, Escrituração e Arquivo Escolar -dos Objetivos e Formas - dos Instrumentos de Registros e Escrituração - do Descarte -- da Responsabilidade e Autenticidade.
Também sobre os direitos, os deveres, as proibições e medidas disciplinares:
* A Equipe Pedagógico-Administrativa, da Equipe Docente, da Equipe Administrativa e da Equipe Auxiliar de Serviços: - dos Direitos - dos Deveres -das Proibições - das Medidas Disciplinares;
* Os Alunos: - dos Direitos - dos Deveres -das Proibições - das Medidas Disciplinares ;
* Os Pais ou Responsáveis: - dos Deveres -das Proibições - das Medidas Disciplinares.
E por último aparecem dados sobre a Avaliação Institucional e sobre as Disposições Gerais e Transitórias.