Regimento - Prof.ª Sônia Maria Coimbra Kenski, Escola Municipal

Síntese - Regimento – E. M. Prof.ª Sônia Maria Coimbra Kenski

É o documento administrativo e normativo de uma unidade escolar que, fundamentado na proposta pedagógica, estabelece a organização e o funcionamento da escola e regulamenta e disciplina as relações entre os participantes do processo educativo escolar.
Com base nas normas estabelecidas pela legislação, cada escola elabora o seu próprio regimento.
Nele estão relacionados de maneira sucinta todos os dados sobre organização e funcionamento da escola assim como as disposições preliminares:

*Localização e Propriedade;

*Princípios e Fins da Educação;

*O Nível e as Modalidades de Educação e Ensino;

*Dos Objetivos.

Também sobre a gestão escolar, as atribuições específicas a cada um:

*O Conselho de Escola - da Constituição e Representação- do Funcionamento do Conselho de Escola- das Atribuições do Conselho de Escola;

*A Equipe Escolar - da Equipe Pedagógico-Administrativa - da Equipe Docente - da Equipe Administrativa (Secretário Escolar) – da Equipe Administrativa (Apoio ao Secretário Escolar) - da Equipe Auxiliar de Serviços – da Biblioteca – do Laboratório de Informática;

* OConselho de Classe;

* As Instituições Auxiliares.

Também sobre a organização e regime didáticos:

* A Organização do Curso, Modalidades, sua Estrutura e Funcionamento;

* O Currículo;

*A Avaliação do Aproveitamento Escolar, da Recuperação de Estudos e da Progressão de Alunos: da Avaliação do Aproveitamento Escolar - da Recuperação de Estudos - da Progressão;

*Da Matrícula Inicial e da Matrícula por Transferência: - da Matrícula Inicial - da Matrícula por Transferência - da Progressão Parcial;

* O Aproveitamento de Estudos: - da Classificação - da Reclassificação - das Adaptações;

* A Revalidação e Equivalência de Estudos feitos no Exterior;

* A Regularização da Vida Escolar;

* A Freqüência;

* O Calendário Escolar;

* Os Registros, Escrituração e Arquivo Escolar -dos Objetivos e Formas - dos Instrumentos de Registros e Escrituração - do Descarte -- da Responsabilidade e Autenticidade.

Também sobre os direitos, os deveres, as proibições e medidas disciplinares:

* A Equipe Pedagógico-Administrativa, da Equipe Docente, da Equipe Administrativa e da Equipe Auxiliar de Serviços: - dos Direitos - dos Deveres -das Proibições - das Medidas Disciplinares;

* Os Alunos: - dos Direitos - dos Deveres -das Proibições - das Medidas Disciplinares ;

* Os Pais ou Responsáveis: - dos Deveres -das Proibições - das Medidas Disciplinares.


E por último aparecem dados sobre a Avaliação Institucional e sobre as Disposições Gerais e Transitórias.