Regimento
O Regimento Escolar tem por finalidade registrar o histórico escolar do estabelecimento, orientar as ações do coletivo da escola, regulamentar a gestão escolar, a organização administrativa, didática e disciplinar, garantindo os direitos e determinando os deveres de todos os que participam do processo educativo.
Constam no Regimento os títulos a seguir e seus desdobramentos:
- A Caracterização da comunidade;
- As disposições preliminares;
- Gestão Escolar;
- Organização e Regime Didáticos;
- Direitos, Deveres, Proibições, Medidas Disciplinares;
- Disposições gerais e transitórias.
O documento Regimento Escolar é aprovado pelo conselho de Escola com registro em Ata, e encaminhado ao setor competente da Secretaria Municipal da Educação para ciência e providências cabíveis.
Para mais detalhes sobre o Regimento, baixe o arquivo na área de downloads.