REGIMENTO
É um conjunto de regras que definem a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar da instituição, estabelecendo normas que deverão ser seguidas para na sua elaboração, como, por exemplo, os direitos e deveres de todos que convivem no ambiente. Dividindo as responsabilidades e atribuições de cada pessoa, evitando assim, que o gestor concentre todas as ordens, todo o trabalho em suas mãos, determinando o que cada um deve fazer e como deve fazer é fundamentado na proposta pedagógica e coordena o funcionamento da instituição, regulamentando ações entre os representantes do processo educativo, deve ser baseado em um texto referencial e em princípios democráticos, adotados pela Secretaria Municipal da Educação que é a base para promover a discussão, a reflexão e a tomada de decisão pelos membros, buscando respostas às questões referentes ao processo de ensino e aprendizagem.
Outro objetivo do Regimento é o cumprimento das ações educativas estabelecidas no Projeto Político-Pedagógico da escola.