O Regimento do CMEI Independência foi aprovado em 12/04/2013 e refletia a Proposta Pedagógica elaborada em 2005, este documento normatiza questões administrativas, didático-pedagógicas e disciplinares da nossa unidade. Com a elaboração do Projeto Político Pedagógico do CMEI em 2016 faz-se necessário a reestruturação do Regimento da unidade a fim de que os documentos estejam em consonância.