Regimento - CEI Prof. José Cavallin,Escola Municipal

O regimento Escolar da Escola Municipal CEI Professor José Cavallin dispõe:
Da Gestão Escolar.
Do Conselho de Escola.
Da Equipe Pedagógica e Administrativa.
Da Equipe de Docentes.
Da Equipe de Auxiliar de Serviços.
Do Conselho de Classe.
Da Biblioteca.
Do Laboratório de informática.
Da Organização e Regime Didáticos.
Da Organização do Curso.
Do Currículo.
Da avaliação e Aprimoramento Escolar.
Da Recuperação de Estudos.
Da progressão e da Promoção.
Da matrícula inicial.
Da Classificação e Reclassificação.
Das Adaptações de Estudos.
Da Revalidação e Equivalência de Estudos.
Da Regularização da Vida Escolar.
Da Frequência.
Do Calendário Escolar.
Dos Registros, Escriturações e Arquivo Escolar.
Dos Direitos, dos Deveres, das Proibições e das Medidas Disciplinares.
Da Avaliação Institucional.
Das Disposições Gerais e Transitórias.