PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E EDUCACIONAIS DA INSTITUIÇÃO:
4.1. Concepções:
Em debates junto as professoras da Escola Municipal Nympha Peplow Ed. Infantil e Ens. Fundamental, o grupo realizou uma análise de nossa sociedade em que afirmam concebê-la muito diversificada, com grandes disparidades sociais em que a violência encontra-se banalizada diante dos
conflitos sociais. As (Os) professoras(res) da escola apontaram o quanto os conflitos
sociais dificultam os indivíduos à construção de sentido e compreensão domundo em que vivemos.
Acreditamos pois, na fundamental importância da construção de
articulações mais sólidas e consistentes entre educação, escola e sociedade,
para tanto o elemento central de tal articulação é o conhecimento. Vivemos em
uma sociedade em que o conhecimento faz-se fundamental para a construção
da cidadania, desta forma, acreditamos que o saber é o alicerce para
instrumentalizar as pessoas com vistas à transformação, pois sem acesso à
educação, de qualidade, não é possível construir uma sociedade menos
dispare e injusta. Em busca da construção de uma sociedade mais igualitária,
depositamos nossa fiel crença na capacidade de aprender de todos nossos
(nossas) estudantes, tendo como princípio a heterogeneidade, promovendo o
interagir de diferentes modelos de aprendizagem. Pois, é na diversidade e na
crença de que a educação transforma entendemos como e “por que o governo
faz ou deixa de fazer alguma ação que repercutirá na vida dos cidadãos”
(SOUZA, 2007, p. 72).
Diante do exposto, cremos que o processo educativo da escola assentase
no exame crítico da realidade social, econômica, cultural e existencial dos
estudantes, identificando suas origens, seus problemas, destacando o
comprometimento do educador (a) com o (a) estudante. Também, durante
nossos estudos para a construção do presente projeto político pedagógico,
levamos em conta a crítica de Paulo Freire à educação que apenas “deposita”
conhecimentos, enfatizamos o papel da educação transformadora e por meio
do diálogo.
4.1.1 Sociedade:
A promoção do conhecimento na educação pública de Curitiba, em
especial na Escola Nympha Maria da Rocha Peplow- EIEF, tem que o papel
social da escola e da educação é repensar os cenários sociais, com vistas a
um projeto formativo, alicerçado na busca de uma sociedade mais igualitária,
assim nossos princípios filosóficos e políticos creem no pressuposto de que:
O projeto educacional que almejamos está associado
estreitamente à reparação das injustiças sociais,
garantindo a distribuição social e equitativa dos
conhecimentos a todos/as os/as estudantes. Tal
conhecimento propicia a todos os sujeitos condições
paritárias de participação, isto é, igual possibilidade de
influência nos destinos da sociedade (Currículo do Ensino
Fundamental: versão preliminar, VOLUME I Curitiba.
2016, p.3).
Assim, o papel social de nossa escola, diante da construção de seu
projeto político pedagógico, revela o compromisso em sintonia com Freire de
“uma educação corajosa, que enfrentasse a discussão com o homem comum
[...], de uma educação que levasse o homem a uma nova postura de seu tempo
e espaço” (FREIRE, 2001, p.122).
4.1.2 SER HUMANO
Na reflexão sobre a comunidade escolar temos que a escola precisa
enxergar seus (suas) estudantes, assim como a comunidade, como seres
humanos produtores de cultura e agentes ativos nas relações sociais vigentes.
Neste viés vislumbramos formar estudantes, sujeitos da própria história,
conscientes de que esta história os antecede e os ultrapassa.
O processo de educar é amplo, pois abrange a formação do indivíduo na
qual se inicia na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas
instituições de ensino e nas manifestações culturais. É na escola que se
desenvolve predominantemente a educação, por meio do ensino, devendo esta
se vincular ao mundo do trabalho e a prática social.
Ainda, é importante termos em mente que as crianças matriculadas em
nossa escola, nos dias atuais, constituem-se uma população altamente
diversificada, como revela a pesquisa que realizamos junto à comunidade, e
que de maneira geral, são crianças filhos de pais relativamente jovens, entre 31
e 41 anos de idade. Assim como, vivem em famílias que declaram-se casados,
com renda financeira entre $500 a $2.000 mil reais. Compartilham de um
ambiente familiar pouco numeroso, visto que a pesquisa levantou que os pais
têm de um a dois filhos, e que as mães costumam acompanhar as crianças nas
lições que a escola envia para casa. Tais dados foram significativos para a
leitura de nossa comunidade escolar e conduzem de tal forma, nossos olhares
à diferença, e ao entendimento de que a “escola é uma instituição concebida e
organizada para realização da ação do Estado na efetivação” do direito à
educação. “É, portanto, lócus privilegiado de acesso e fruição a saberes
elaborados na perspectiva da emancipação social dos sujeitos” (Currículo do
Ensino Fundamental: versão preliminar, VOLUME I Curitiba. 2016, p.3).
Toda a reflexão exposta anteriormente nos remete à necessidade de
prestar atenção às diferentes maneiras de interpretar o mundo, os conteúdos e
estratégias de trabalho. Pois,
[...] a função social da escola é promover a aquisição e a
produção do conhecimento. Esse conhecimento é o saber
sistematizado, produzido pela humanidade ao longo do
processo histórico, cultural e social. Portanto, o
conhecimento a ser ensinado pela escola é o
conhecimento científico, cultural e das práticas sociais.
(Currículo do Ensino Fundamental: versão preliminar,
VOLUME I Curitiba. 2016, p.3).
4.1.3 EDUCAÇÃO
Segundo o Currículo do Ensino Fundamental: versão preliminar,
VOLUME I Curitiba. 2016, p.4 :
A BOA ESCOLA está ancorada nos princípios da
DEMOCRACIA, EQUIDADE, TRABALHO COLETIVO,
AUTONOMIA e INTERESSE PÚBLICO, operados por
instrumentos de participação social, que se constituem
nos fundamentos da Gestão Democrática prevista em lei
(CF/88, LDB n.° 9.394/96).
Quando iniciamos a construção de nosso projeto político pedagógico o
grupo de docentes da escola teorizou, tomando por base a prática pedagógica,
que, “Uma boa escola” é aquela que tem um projeto educativo sério e
responsável com sua comunidade, que é organizada e sempre reinventa seus
espaços, faz diagnóstico claro da realidade e leitura de contexto, que possui
um colegiado responsável e tem uma equipe motivada e comprometida.
Também, a boa escola é aquela que supera os desafios através do trabalho e
discussão coletiva, que faz busca de capacitação constante, e ao mesmo
tempo, proporciona oportunidade para seus profissionais socializarem suas
aprendizagens e trabalhos.
No ano de 2014 quando estudamos e debatemos acerca do projeto de
uma Boa Escola, o grupo de docentes da Escola Municipal Nympha Maria da
Rocha Peplow, contribuiu com a reflexão de que: o projeto de uma boa escola
tem como princípios fundamentais a equidade, a democracia concretizada, a
ação pedagógica da autonomia e do trabalho coletivo, que emergem da
compreensão do respeito pelo espaço físico. É aquela em que o estudante tem
acesso à educação de qualidade, visando a equidade necessária para sua
emancipação social, onde os profissionais tenham subsídios materiais e o
apoio da equipe pedagógica e administrativa para desempenhar seu trabalho
com êxito. A união e colaboração do grupo de professores também é
fundamental para o bom andamento das atividades escolares. Uma equipe
precisa assumir responsabilidades e não culpabilizar os outros pelos resultados
negativos. Neste viés, o objetivo da Escola Municipal Nympha Maria da Rocha
Peplow é formar cidadãos/cidadãs críticos, garantindo uma educação de
qualidade. Ainda, oferecer ao estudante condições para se desenvolver
integralmente como cidadão/cidadã, promovendo a socialização e dando
condições de oportunidades melhores ao seu contexto.
Então, em sintonia com os princípios da BOA ESCOLA, que foi objeto
de análises, estudos e reflexões no ano de 2014, a comunidade escolar da
Escola Municipal Nympha Maria da Rocha Peplow EI/EF se propõe a contribuir
para a construção de um ambiente educativo que favoreça a interação social,
em que seus estudante possam manifestar suas ideias e interesses, tendo na
figura do professor o referencial de segurança para expressar suas intenções
ou anseios.
Dessa forma, a proposta compartilhada entre as docentes que integram
a Escola Municipal Nympha Peplow é construir uma ação pedagógica com
vistas à
[...] formação de sujeitos críticos, autônomos, reflexivos e
criativos, é preciso compreende o conhecimento escolar
não como uma reprodução, simplificação de
conhecimentos científicos, mas como um conhecimento
produzido e transformado pelo sistema escolar no
tratamento didático que possibilita uma transposição que
considere quem é o estudante, os objetivos formativos
educacionais e , a partir desses, o que é necessário para
que ele aprenda para o acesso e a fruição do direito à
educação, considerando o contexto histórico, cultural e
econômico mais amplo (SEP 2015: Ensino Fundamental.
Currículo em Ação e o Direito à Aprendizagem. PMC.
SME).
Reafirmamos nossa posição, sabendo que a construção de nossas
ações não acontecem de forma neutra, mas na relação da constante
contradição das diferentes concepções que construímos de sujeitos e
sociedade.
O trabalho coletivo é uma das premissas básicas para a construção de
uma educação voltada à formação de sujeitos críticos, autônomos e reflexivos.
Assim, pautadas no desenvolvimento integral de nossos estudantes, temos que
não pode existir separação entre intelecto e afeto, pois como afirma VIGOTSKI
(1989):
[...] a separação intelecto e afeto enquanto objeto de
estudo é uma das principais deficiências da psicologia
tradicional, uma vez que esta apresenta o processo de
pensamento como um fluxo autônomo de pensamentos
que pensam a si próprios, dissociado da plenitude da
vida, das necessidades e dos interesses pessoais, das
inclinações e dos impulsos daquele que pensa (p.6).
De tal forma, considerando as necessidades e os interesses pessoais
dos (das) estudantes, que acreditamos na valorização das interações sociais e
do conhecimento confrontado à prática social. Portanto, entendemos que estes
devem fazer parte do contexto escolar, com vistas a conceber a educação
enquanto um processo dinâmico e desafiador. Com base nesses pressupostos
podemos afirmar a nossa crença no compromisso com “uma prática educativa
libertadora, valorizando o exercício da vontade, da decisão, da resistência, da
escolha” (FREIRE, 2000, p.48).
Segundo os princípios de FREIRE a escola não é mais o lugar onde uma
geração passa para outra um acervo de conhecimentos. Ela agora tem outro
papel: é o espaço em que as relações humanas se estabelecem. Para tal, fazse
fundamental ter em mente o caráter democratizador, que considera “que
todas e todos têm direito a interferir nas tomadas de decisão. No entanto o
direito de interferir enquanto exercício democrático requer normas e regras de
participação construídas e assumidas coletivamente (Currículo do Ensino
Fundamental: versão preliminar, VOLUME I Curitiba, 2016, p.4).520
À escola compete, ainda, ser mediadora, pois o cidadão/cidadã não só
avança na capacidade de interpretar a realidade, mas, sobretudo, de fazer-se a
si mesmo ao interagir com a realidade de forma crítica, consciente e produtiva.
O caráter transformador da escola é determinado pelo nível de
consciência e instrumentalização científica, técnica, crítica e criativa de seus
estudantes para que venham alcançar e assumir, de fato, seu papel ativo na
história. Sem competência científica e ética não há competência educacional,
nem a desejada transformação social.
4.2 PRINCÍPIOS E FINS:
O conhecimento precisa ser concebido como uma rede de relações, na
qual os (as) docentes e estudantes aprendem e ensinam, construindo as
“pontes” necessárias para o saber.
Acreditamos que a aprendizagem é resultante da interação do ser
humano com o seu meio cultural e social. Não é fruto espontâneo e acabado,
mas produto histórico resultante de um processo de trabalho individual, e ao
mesmo tempo, coletivo.
No processo de construção do projeto político pedagógico da Escola
Nympha Maria da Rocha Peplow defendemos constantemente que este
documento, em consonância com a Indicação CME/GS 01/2012, se
concretizasse, enquanto uma elaboração coletiva, visto que sua construção é
um ato político, que estimula a participação e a expressão dos anseios dos
diferentes segmentos da comunidade escolar. Como também, que o
documento em questão, expressasse os princípios éticos de solidariedade e de
respeito ao bem comum e ao meio ambiente; em sintonia com os direitos
políticos e cidadania, levando em conta o respeito e a ordem democrática.
Tomando por base o que foi anteriormente almejado, cremos que o
conhecimento é um processo que contribui para que o ser humano construa, a
representação de si mesmo, e do mundo no qual está inserido. Na construção
desse processo, é preciso conduzir nossas ações na escola pautadas no
desvelamento critico de que os “conhecimentos escolares provêm de saberes
socialmente produzidos nos âmbitos de referência dos currículos e que
correspondem às instituições produtoras do conhecimento científico, ao mundo
do trabalho, ao desenvolvimento tecnológico, à produção artística. (TERIGI,
2008. In: Currículo do Ensino Fundamental: versão preliminar, VOLUME I
Curitiba. 2016, p.7).
O processo de construção do conhecimento científico é feito pelo
indivíduo, em interação com o meio social e cultural, durante toda a sua vida.
Destarte, que é na sala de aula que constatamos a intencionalidade do ato de
ensinar, quando fazemos essa afirmação, destacamos o (a) professor(a) como
aquele (a) que tem função social de possibilitar ao (à) estudante a aquisição
dos conhecimentos selecionados pela escola, em consonância com os
documentos da Rede Municipal do Ensino de Curitiba, representados em seu
currículo. Entendemos por Currículo o “´coração da escola´ e tem como
elemento central o conhecimento escolar, pois é a partir dele que se projetam e
são desenvolvidas as ações efetivadas no processo ensino- aprendizagem.
(Currículo do Ensino Fundamental: versão preliminar, VOLUME I Curitiba.
2016, p.6).
Para a construção de nosso Projeto Político Pedagógico vimos que os
princípios democráticos e a ideia da expansão e obrigatoriedade do ensino no
Brasil, previstos na Constituição de 1988, inspiraram a Lei nº 9394, de 20 de
dezembro de 1996, atual lei de diretrizes e bases da educação nacional
brasileira. Também relembramos que a referida lei estabelecia a
obrigatoriedade do ensino fundamental de oito anos.
Em 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 11.274, altera os artigos que
dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino, e a partir de então, o ensino
fundamental obrigatório passa a ser composto de nove anos.
Quanto à mudança do ensino fundamental de 8 para 9 anos de duração,
não causa significativa mudança na prática educativa da Rede Municipal do
Ensino de Curitiba, pois esta já adotava políticas de ampliação da duração do
tempo de escolaridade de seus estudantes. Considere-se a implantação, em
1999, no município de Curitiba, dos ciclos de aprendizagem, que previam o
progressivo atendimento escolar para crianças de seis anos de idade.
A organização pedagógica do primeiro ano do ensino fundamental, de
nossa escola em especial, prevê o trabalho com a alfabetização, pois, afinal, o
papel da escola é ensinar a ler e escrever para além da pura mecanização.
Também, a lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, em seu inciso V
prevê período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na
carga de trabalho dos (das) docentes. Pautadas nesse inciso da LDB
consideramos que, o trabalho docente é, portanto, intencional e precisa voltar
se ao domínio do conhecimento e à construção da cidadania por parte do (da)
estudante.
Ao longo do processo de produção do projeto político pedagógico,
realizamos uma reflexão abrangente acerca da legislação vigente, procuramos
pensar em seus propósitos no que tange à educação como um todo, vale
também considerar que percebemos seus avanços em relação às legislações
anteriores. A legislação em questão traz a responsabilidade da União frente à
educação básica, e também define as responsabilidades dos Estados e dos
Municípios com a educação. Lei nº. 9394/96 estabelece em seu artigo 4º o
dever do Estado com educação escolar, trazendo a obrigatoriedade da préescola;
(Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013); o ensino fundamental; (Incluído
pela Lei nº 12.796, de 2013); ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de
2013).
Diante do que foi descrito, percebemos que nossas ações na escola,
expressas no presente documento, estão articuladas em conformidade com as
diretrizes da mantenedora, assim como, com os dispositivos que regulam a
educação em nível nacional.
4.2.1 DA INSTITUIÇÃO
Toda reflexão ora apresentada permeia o debate acerca do currículo.
Então, reafirmamos nossa opção em torno da política do conhecimento,
políticas envolvidas com a formação do(da) estudante cidadão/cidadã, com
uma escola pública que priorize o conhecimento, contemplando as
diversidades, superando ideais de homogeneidade. Na construção deste
documento nosso escopo foi superar qualquer prática antidemocrática, ter
sempre em mente o objetivo de construir e defender uma educação pública
pautada nos princípios da igualdade e cidadania. Sabemos pois, que vivemos
em tempos difíceis, mas também são tempos em que está igualmente claro
nosso compromisso de ativistas culturais e políticos, profundamente
comprometidos, tanto com a defesa, quanto com a construção de políticas e
práticas no currículo, na pedagogia e na avaliação que expandam a esfera do
diálogo democrático e critico, mantendo vivas as possibilidades educacionais
críticas e transformadoras.
Contudo, se faz necessário a instrumentalização de nossos (nossas)
estudantes para que eles(elas) continuem aprendendo para o resto de suas
vidas e que se tornem realmente cidadãos/cidadãs, tendo como referencial os
conhecimentos adquiridos, e que estes sejam a base, com a qual possam fazer
relações. Enfim, que sejam capazes de construir significados para aquilo que
estão aprendendo, pois o conhecimento não se dá por etapas fechadas. Com
efeito, o conhecimento é o mais importante instrumento para os indivíduos,
sem o qual não é possível alcançar o êxito pessoal e coletivo.
Para que haja a construção de conhecimentos e, portanto,
aprendizagem efetiva, acreditamos em um currículo que prevê “ações de
promoção, defesa, proteção, reparação de direitos humanos, bem como a
prevenção e enfrentamento de situações de violência contra crianças e
adolescentes” (Currículo do Ensino Fundamental: versão preliminar, VOLUME I
Curitiba. 2016, p.6). Esta preocupação deve se refletir na prática pedagógica
através de estratégias que permitam realizar reflexões de teorias confrontadas
à prática social, isto é, aquelas que tratam de explicar o que se está fazendo
para aprender e por quê. Sendo assim, os conteúdos escolares devem incluir
todas as formas culturais que a escola considera importante para a formação
integral do cidadão e envolvem a aprendizagem daquilo que o(a) estudante
deve saber (os fatos, conceitos e princípios), aquilo que deve saber fazer (os
procedimentos) e aquilo que devemos ser (valores, atitudes e normas).
Tomando por base tais pressupostos a escola prioriza e valoriza a promoção
da Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana e Indígena, tendo em seu corpo docente uma
comissão de professoras que constantemente traz para o debate o papel da
Educação em Direitos Humanos e a função desta, isso também, visando
atender a deliberação do CEE/PR nº 04/06 e a Lei no 10.639, de 9 de janeiro de
2003.
O trabalho docente garante a aprendizagem a medida que desencadeia
a problematização, oferece os materiais e orienta quanto aos procedimentos da
aprendizagem. De fato, não existe apropriação de conhecimento pelo (pela)
estudante sem uma ação docente séria e comprometida.
A escola é um local privilegiado de apropriação dos conhecimentos
necessários à constituição da cidadania e é uma experiência sociocultural
insubstituível. Constatamos que demoramos muitos anos para chegar a incluir
(quase) todas as crianças na escola; então temos a urgência de saber lidar
com tais diversidades. Sabemos que devemos estar atentos à promoção de
diferentes atividades e uma ampla gama de recursos didáticos, e tal desafio
deve ser enfrentado pela escola como todo. A partir de estudos e pesquisas,
realizados até em nossos programas de formação continuada, cremos que
devemos buscar uma educação para além de atos isolados. Se tomarmos para
nós estes desafios, acreditamos que futuramente, quando estivermos
retomando o presente projeto político pedagógico, muitas das questões que
nos inquietaram, certamente poderão ser superadas.