1. Princípios Filosóficos e Pedagógicos
1.1 Concepção
O Projeto Pedagógico é fruto do trabalho coletivo dos profissionais da Escola Municipal Eny Caldeira, construído através de discussões, reflexões, reelaborações e pesquisas, realizadas pelos grupos de professores desde maio de 2006 .
1.2 Educação Infantil
Segundo as Diretrizes Curriculares Municipais, a educação Infantil visa o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
1.3 Ensino Fundamental
Em 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 11.274, que altera artigos da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, dispõe que o Ensino Fundamental obrigatório é composto de nove anos com matrícula a partir de seis anos de idade.
1.4 Organização Escolar
A Escola Municipal Eny Caldeira atenderá a Educação Básica nas etapas da Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental.
2. Organização do Trabalho Pedagógico
Para sobreviver com dignidade o cidadão que participa durante diversos anos da escola precisa ter em seu currículo o desenvolvimento de habilidades e competências básicas que possibilitem um acesso autônomo ao mundo letrado.
3. Processo de Aprimoramento da Prática Pedagógica e Administrativa
Em todo projeto pedagógico, faz-se necessário o estabelecimento das metas passives a serem atingidas, seguidas das ações necessárias à sua consecução, das etapas do trabalho, dos recursos para a implementação das metas.