*Em Reunião Ordinária do FME ficou definido e consignado em ata, que alterações na Portaria Nº 28/2013 (que designa os membros do FME) serão realizadas nos meses de junho e dezembro.
Portaria Nº 29/2013 - Instituição do FME
Portaria Nº 03 de 2015 - Constitui Grupo de Trabalho responsável por coordenar o processo de elaboração da proposta para o Plano Municipal de Educação (PME) de Curitiba, conforme orientações do Ministério da Educação.
Portaria Nº 14 de 2015 - Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação de Curitiba – 2015.
Portaria Nº 15 de 2015 - Constitui Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação para, em conjunto com o Fórum Municipal de Educação, coordenar e apoiar o processo de construção do Plano Municipal de Educação de Curitiba.
Portaria Nº 16 de 2015 - Designa Membros Representantes dos Órgãos, entidades e/ou movimentos que compõem o Fórum Municipal de Educação de Curitiba – FME.
Portaria Nº 19 de 2015 - Altera a Portaria nº 29 de 10 de maio de 2013, para ampliar a composição do Fórum Municipal de Educação de Curitiba.
Portaria Nº 32 de 2016 - Altera a Portaria n° 16 de 27 de maio de 2015, para designar membros representantes dos órgãos, entidades e/ou movimentos que compõem o Fórum Municipal de Educação de Curitiba – FME.
Portaria Nº 23 de 2021 - Designa membros representantes dos órgãos, entidades e/ou movimentos para compor o Fórum Municipal de Educação de Curitiba - FME.
Portaria Nº 12 de 2022 - Designa membros representantes dos órgãos, entidades e/ou movimentos para compor o Fórum Municipal de Educação de Curitiba - FME.
Portaria Nº 18 de 2023 - Designa membros representantes dos órgãos, entidades e/ou movimentos para compor o Fórum Municipal de Educação de Curitiba - FME.