Pareceres - 2016

  • Parecer CME/CEI N. 02/2016 - Consulta n. 01 de 2016, da Superintendência de Gestão Educacional - SGE/SME, quanto ao controle de frequência das crianças da educação infantil pré-escola, conforme indica a legislação educacional.
  • Parecer CME N. 05/2016 - Modelo de Histórico Escolar para o Ensino Fundamental nas escolas municipais, inclusive para as escolas com a oferta da modalidade de educação especial do SISMEN.
  • Parecer CME N. 07/2016 - Análise dos Relatórios de 2014 e 2015 de prestação de contas do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
  • Parecer CME N 08/2016 - Cessação das turmas da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Curitiba.