Legislação - Educação Infantil

https://mid-educacao.curitiba.pr.gov.br/2019/5/pdf/00218912.pdf

 

Federal  |  Estadual  |  Municipal 

 

 Federal 

BNCC | LEI | RESOLUÇÃO | PARECER

BNCC 

  • REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTAS 

Terceira versão da BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)- MEC.

  • REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 1998.

Volume 1 - Introdução

REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 1998.

Volume 2 - Formação Pessoal e Social

REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 1998.

Volume 3 - Conhecimento de Mundo

 

 

LEI 

 

  •  FORMAÇÃO DOS PROFISIONAIS

LEI Nº 12.796, DE 04 DE ABRIL DE 2013. - Altera a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais e dar outras providências.

 

 

PARECER 

  • ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CNE/CEB Nº 17, DE 06 DE JUNHO DE 2012. - Orientações sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil, inclusive sobre a formação docente, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

  • REVISÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES

PARECER CNE/CEB Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

 

  • PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

PARECER CNE/CEB N.º 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2002. - Responde Consulta do Ministério Público Federal sobre a educação infantil de pessoas portadoras de deficiência.

  • DIRETRIZES OPERACIONAIS

PARECER N.º 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000. - Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil.

  • REFERENCIAL CURRICULAR

PARECER CNE/CEB Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

 

  • DIRETRIZES CURICULARES NACIONAIS - ED. INFANTIL

PARECER CNE/CEB Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

 

 

 

RESOLUÇÃO 

 

  • DIRETRIZES CURICULARES NACIONAIS - ED. INFANTIL

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 1999. - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

 Estadual 

RESOLUÇÃO | DELIBERAÇÃO | PARECER

RESOLUÇÃO 

  • EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS

RESOLUÇÃO SESA Nº 162, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. - Aprova a Norma Técnica a qual estabelece exigências sanitárias para CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, independente do nome fantasia que utilizem.

 

DELIBERAÇÃO 

 

  • NORMAS  - ED. INFANTIL

DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. - Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, verificações, cessação de atividades escolares, supervisão e avaliação, referentes às instituições de ensino da educação básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

 

  • NORMAS E PRINCÍPIOS

DELIBERAÇÃO CEE/PR N.º 2, DE 06 DE JUNHO DE 2005. -  Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná.

DELIBERAÇÃO N° 8, DE 06 DEZEMBRO DE 2006. - Alteração do Art. 9° da Deliberação n° 02/05 - CEE/PR.

  • RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

DELIBERAÇÃO N.º 4, DE 02 DE AGOSTO DE 2006. - Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

  • REGIMENTO ESCOLAR

DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 16, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. - Regimento Escolar.

 

  • FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO

INDICAÇÃO CEE/PR Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 1999. - Educação Infantil –Diretrizes para autorização de funcionamento e supervisão de creches e pré-escolas.

 

PARECER 

 

 

  •  NOME SOCIAL

PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ Nº 2, DE 02 DE JUNHO DE 2014. - Uso do nome social nas instituições escolares para menores de 18 anos.

 

  • ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 01º DE JUNHO DE 2010. - Crianças e adolescentes que se encontram inseridas em programas de acolhimento institucional e familiar.

Municipal 

LEI | PORTARIA | PARECER | INSTRUÇÃO NORMATIVA | DIRETRIZES

 

CURRICULARES

 

LEI 

 

  •  MINISTRAR MEDICAMENTO 

LEI Nº 12.630, DE 19 DE MARÇO DE 2008. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em todas as creches do município de Curitiba.

 

 

PARECER 

 

  • ATENDIMENTO EM CONTRATURNO

PARECER CME/CGS Nº 2, DE 07 DE JULHO DE 2017. - Estudos e análise quanto ao atendimento em contraturno dos estabelecimentos educacionais da competência do Conselho Municipal de Educação de Curitiba.

 

  • FREQUÊNCIA

PARECER CME/CEI Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2016. - Consulta n. 01 de 2016, da Superintendência de Gestão Educacional - SGE/SME, quanto ao controle de frequência das crianças da educação infantil pré-escola, conforme indica a legislação educacional.

 

PORTARIA 

 

  • HORÁRIO ENTRADA E SAÍDA

PORTARIA Nº 7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. - Dispõe sobre o horário de entrada e saída das crianças matriculadas na educação infantil nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Curitiba.

 

  • ADEQUAÇÃO ESCOLAS - EDUCAÇÃO INFANTIL

 PORTARIA Nº 29 DE 26 DE OUTUBRODE 2016. Adequação dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Curitiba na organização do ensino, gestão do espaço e distribuição de recursos humanos para garantia do direito à educação pública de qualidade. 

 

  • ADEQUAÇÃO CMEIS

 PORTARIA Nº 44 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Adequação dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Curitiba na organização do ensino, gestão do espaço e distribuição de recursos humanos para garantia do direito à educação pública de qualidade.

 

 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA 

 

  • PPP - CONCEPÇÕES E FUNDAMENTOS

INDICAÇÃO CME/CGS Nº 01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012. - Trata sobre Projeto Político-Pedagógico- concepção e fundamentos.

 

  • CRITÉRIOS - CARGO DE DIRETOR

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. - Especifica critérios para passagem do cargo de direção.

 

  • ROTINA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. - Recomendar procedimentos de segurança na rotina diária das instituições de educação infantil - públicas e privadas.

 

DIRETRIZES CURRICULARES 

 

 

DIRETRIZES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CURITIBA, 2006.

Volume 2 - Educação Infantil

 

DIRETRIZES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CURITIBA, 2006.

Educação Infantil Objetivos de aprendizagem: uma discussão permanente