O Conselho de Escola é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscal que tem como principais atribuições estabelecer, acompanhar, avaliar e realimentar o Projeto Político Pedagógico da escola.
O Conselho de Escola tem por finalidade promover a articulação entre os segmentos da comunidade escolar e os setores da escola, a fim de garantir o cumprimento da sua função que é educar. O Conselho é constituído de acordo com o princípio de representatividade, assegurando o equilíbrio dos segmentos dos profissionais da educação e funcionários e dos segmentos dos pais.