O que é?
A efetivação da democracia na sociedade atual resulta, entre outros aspectos, da gestão participativa na escola pública, que se concretiza por meio do Conselho de Escola – órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora – cuja finalidade é promover a articulação entre os segmentos da comunidade escolar e local, constituindo o órgão máximo de gestão.
Quem participa?
O Conselho revela um significado único ao propiciar a valorização dos direitos e deveres dos diferentes segmentos:
- Aluno;
- Pai ou responsável;
- Professores;
- Funcionários;
- Instituições auxiliares e comunitárias.
Que discuti e delibera sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras.
Por Conselho de Escola, na representatividade dos conselheiros, traduz-se a participação da comunidade em decisões coletivas.
É importante destacar a participação do Conselho na concretização da proposta pedagógica da instituição.
Para tanto, é essencial que a sua elaboração seja uma construção permanente e coletiva, valorizando os interesses da comunidade escolar e local.
Compete ainda ao Conselho, contribuir na organização do currículo escolar, participar de reuniões e reflexões que propiciem uma contínua e permanente avaliação do trabalho pedagógico, contribuindo e sugerindo ações que contribuem para o enfrentamento de situações que exijam uma interferência positiva, assegurando, cotidianamente, a qualidade do trabalho pedagógico da escola.