O Conselho de Escola é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscal.
Objetivos:
I - Democratizar as relações no âmbito da escola, visando a qualidade de ensino através de uma educação transformadora que prepare o indivíduo para o exercício da plena cidadania;
II - O Conselho de Escola tem por finalidade promover a articulação entre os segmentos da comunidade escolar e os setores da escola, a fim de garantir o cumprimento da sua função que é educar.
III – Estabelecer, para o âmbito da escola, diretrizes e critérios gerais relativos a sua organização, funcionamento e articulação com a comunidade, atendendo legislação vigente e de forma compatível com as orientações da política educacional da Secretaria Municipal da Educação, participando e responsabilizando-se social e coletivamente, pela implementação de suas deliberações.