O Conselho de Escola é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscal que tem por finalidade efetivar a gestão escolar, na forma de colegiado, promovendo a articulação entre os segmentos da comunidade escolar, constituindo-se no órgão máximo de direção.
Constitui-se num fórum permanente de debates, de articulação entre vários setores da escola, tendo em vista o atendimento das necessidades comuns e os encaminhamentos necessários à solução de problemas administrativo-pedagógicos que possam interferir no funcionamento da mesma.
O Conselho de Escola é composto por membros natos, o Diretor e Vice - diretor deste estabelecimento de ensino, constituindo-se no Presidente e Vice-presidente do referido Conselho de Escola e por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar.
Os representantes do Conselho de Escola, bem como os seus suplentes, são escolhidos entre seus pares, mediante processo eletivo, definido em reuniões dos segmentos a cada triênio, desde que desvinculado da eleição de diretor.
O Conselho de Escola está pautado nos seguintes objetivos:
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garantir a efetivação da gestão democrática;
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democratizar as relações no âmbito da escola, visando à qualidade de ensino através de uma educação transformadora e revolucionária que prepare o indivíduo para o exercício da plena cidadania;
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promover a articulação entre os segmentos da comunidade escolar, a fim de garantir a efetivação do Projeto Político Pedagógico;
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estabelecer, para o âmbito da escola, diretrizes e critérios gerais relativos a sua organização, funcionamento e articulação com a comunidade, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da escola, atendendo legislação vigente e de forma compatível com as orientações da política educacional da Secretaria Municipal da Educação, participando e responsabilizando-se social e coletivamente, pela implementação de suas deliberações.