CONSELHO DE ESCOLA
O que é?
Conselho de escola é um órgão colegiado organizado na escola e formado pelos representantes de todos os segmentos da comunidade escolar para discutir, normatizar, aconselhar e deliberar sobre questões importantes do cotidiano escolar.
Como é formada?
É formada pela cominidade escolar, sendo: pais; alunos; professores; pedagogos; funcionários e membros da APPF.
Qual a importância do conselho de escola?
O conselho é importante para o bom desenvolvimento da democratização no contexto da escola pública, pois suas decisões devem refletir a diversidade de interesses e compreensões existentes entre as diferentes segmentos envolvidos.
Como funciona?
Através de reuniões podendo ser ordinárias ou extraordinárias, podendo ser mensal, trimestral ou semestral, em conformidade com o Estatuto do Conselho de escola.
Funções e atribuições
Acompanhar e participar a construção do regimento escolar;
Acompanhar, analisar, aprovar e avaliar o projeto politico pedagógico;
Acompanhar as ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola;
Participar da definição do calendáro escolar;
Debater e aprovar o plano de ações da escola;
Zelar pelo cumprimento da legislação;
Garantir a democratização da gestão escolar.
Eleição Posse e Exercício
As eleições do Conselho de Escola ocorrem a cada biênio ou triênio, em conformidade com o Regimento Escolar e com o Estatuto do Conselho de Escola.
Posse ocorrem em reunião específica para esse fim, com registro em livro-ata, ocasião em que, obrigatoriamente, deve ocorrer a leitura do Estaduto do Conselho.
(Manual do Conselho de Escola)