O Conselho do CMEI é um órgão colegiado, representativo da Comunidade Escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição em conformidade com as políticas e diretrizes educacionais da SME, observando a Constituição, a LDB, o ECA, o Projeto Político Pedagógico e o Regimento do CMEI, para o cumprimento da função social e específica da unidade.