A biblioteca escolar é entendida como centro de recursos informacionais integrado ao processo pedagógico da escola e espaço-tempo para mediação e incentivo à leitura, suporte à pesquisa e à difusão cultural.
Ocupa espaço físico exclusivo dentro da escola, planejado para acomodar o acervo, os ambientes para serviços técnico-administrativos e as atividades para usuários.
Atende prioritariamente estudantes, professores e demais profissionais da escola municipal em que está inserida. É administrada pela equipe pedagógico-administrativa escolar e seu horário de funcionamento varia de acordo com cada unidade.