A  Gerência de Aquisições e Gestão Contratual de Serviços planeja, coordena e executa os processos licitatórios e as aquisições de bens e materiais necessários ao funcionamento das unidades educacionais vinculadas à Secretaria Municipal da Educação (SME). Atua de forma estratégica para garantir infraestrutura adequada às atividades pedagógicas, priorizando transparência, conformidade legal e eficiência na utilização dos recursos públicos.

Atribuições Principais

• Conduzir processos licitatórios para aquisição de mobiliário escolar e administrativo, eletrodomésticos, brinquedos, materiais de expediente, cortinas e parques infantis.

• Avaliar demandas das unidades com base em critérios de prioridade e relevância, com ênfase nas unidades sem recursos do Fundo Rotativo ou sem verbas descentralizadas.

• Promover a equidade na distribuição de recursos, assegurando que a infraestrutura não comprometa a qualidade do atendimento educacional.

• Planejar e executar compras que garantam durabilidade, segurança e adequação às necessidades pedagógicas.

• Execução de Emendas Parlamentares
• Atendimento do PAR (Programa de Ações Articuladas) recursos federais destinado a aquisição de bens.

Gestão e Fiscalização de Contratos

• Monitorar contratos de locação firmados pela SME, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais.

• Acompanhar prazos, entregas e qualidade dos bens e serviços contratados.

• Identificar necessidades de ajustes, renovações ou substituições contratuais e propor medidas corretivas.

• Zelar pela conformidade legal e pela correta aplicação dos recursos públicos.

Critérios de Análise e Priorização

• Prioridade para unidades sem recursos do Fundo Rotativo ou sem verbas descentralizadas.

• Avaliação da urgência em função do impacto sobre as atividades pedagógicas e da segurança física das instalações.

• Compatibilidade técnica e orçamentária das solicitações.

Objetivo Institucional

Garantir que as unidades educacionais disponham de infraestrutura adequada, segura e funcional para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Promover eficiência na aquisição, transparência na gestão e equidade na distribuição de recursos, fortalecendo a manutenção e a expansão da rede educacional do Município de Curitiba.

Contato

 adequacaofisca@curitiba.pr.gov.br

Emerson L. Baude  (41) 3350-3651

Regiani Ferreira  (41) 3350-3128

Gesiane Miquelasso  (41) 3350-3041

Bárbara Brandt  (41) 3221-2751

 Andréa  Rosa  (41) 3221-2690